Sem salário há 3 meses, contratados de escolas municipalizadas em Aparecida pedem ajuda

Em Aparecida de Goiânia, dois colégios que passaram por municipalização (foram de estaduais para municipais) estão sem verbas para o lanche desde janeiro. Localizadas nos setores Comendador Walmor e na Vila Sul, as escolas também não têm pagado os professores e demais profissionais contratados que nelas atuam. Como as aulas estão suspensas por conta da quarentena do novo coronavírus, nesta semana tiveram início as aulas por EAD (ensino a distância), mas nem todos os docentes aderiram.

Segundo informado por um dos docentes de uma das instituições – que funciona do 1^o ao 5^o ano – alguns esperam normalizar os salários para poderem dar as aulas online. “Nosso último salário foi em 23 de dezembro de 2019. A equipe administrativa voltou a trabalhar no dia 20 de janeiro e os professores no dia 22”, detalha.

De acordo com esta fonte, à época da municipalização, no ano passado, foi informado aos funcionários que todos permaneceriam com os contratos. “Disseram que o Estado fez um acordo com o município e que iriam contratar os funcionários; e a prefeitura iria enviar a verba”, explicou. “Nossos contratos foram assinados no início de fevereiro e enviados para os responsáveis, porém não sabemos como estão pois ainda não recebemos.”

Foi informado, ainda, que, desde o início do ano letivo, os cerca de 40 trabalhadores da escola trabalhavam normalmente, mesmo sem receber. O intervalo ocorreu do dia 18 de março até 31 de março. Nesta quarta-feira (1^o) teve início o EAD.

“Somos professores de uma escola que foi municipalizada pela prefeitura de Aparecida de Goiânia e pedimos ajuda. Estamos há três meses sem pagamento e não podemos fazer manifestação por ordem do governo. Nos ajude pelo amor de Deus”, apela o docente, que declarou terem recebido ajuda de terceiros. “Cerca de 20 cestas básicas.”

Posicionamentos

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia (Semec) informa que trabalha para regularizar os pagamentos em atraso dos servidores da EMEI Darcy Ribeiro e da Escola Municipal Rogério Bonifácio, uma vez que as duas unidades foram municipalizadas no último trimestre de 2019.

“Ao que compete a Semec em termos de documentação e organização financeira, a pasta está em dia com suas obrigações diante do acordo celebrado com a Secretaria de Estado de Educação de Goiás (Seduc).” Segundo o texto, cabe a Seduc a responsabilidade da organização dos Recursos Humanos e do Departamento Financeiro, que tem por funções a realização dos pagamentos de salários destes servidores por meio de recursos repassados pela Prefeitura de Aparecida.

Ou seja, conforme informado pela Semec, para que prefeitura faça o repasse, é necessário que o Estado organize os Recursos Humanos e o Departamento Financeiro, o que ainda não foi feito. Ressalta-se, ainda, que o município possui o dinheiro em caixa para realizar os pagamentos.

Em relação a merenda escolar, a Secretaria de Educação de Aparecida informa que realizou todos os repasses por meio de verba do Tesouro Municipal e do Governo Federal. A pasta garante que não faltou alimentos em momento algum. A Seduc foi procurada, mas ainda não se manifestou.

Desincompatibilização

Destaca-se que a então secretária de Educação, Valéria Petersen, deixou o cargo neste semana. Pré-candidata à Câmara da cidade, ela foi exonerada no último dia 31 de março para poder disputar o pleito desse ano – a legislação eleitoral exige a desincompatibilização. Ainda não houve nomeação de substituto.