STF suspende reajuste de passagens de ônibus de municípios do Entorno para o DF
governo de Goiás acionou a Justiça ainda no domingo (4) após o aumento ser oficializado pela Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal na última sexta-feira, com validade a partir desta data
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o reajuste de tarifas do transporte interestadual semiurbano de passageiros da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). O governo de Goiás acionou a Justiça ainda no domingo (4) após o aumento ser oficializado pela Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal (Semob) na última sexta-feira (2), com validade a partir desta data.
Ainda no domingo, no Twitter, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) disse que, “sem consultar o governo de Goiás e as prefeituras do Entorno do Distrito Federal, a Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal (Semob) promoveu um reajuste de até 26% no preço das passagens de ônibus entre o DF e municípios do Entorno. Mas vamos acionar amanhã o STF pedindo a suspensão imediata desse reajuste”.
Ele avisou que o Estado já questionava a situação no Supremo. De acordo com o gestor, 175 mil passageiros que usam essas linhas diariamente seriam penalizados com tal reajuste.
Mendonça, por sua vez, justificou na decisão que “tamanha elevação tarifária, sem que tenha havido debate prévio nem demonstração dos critérios técnico-financeiros” geraria “risco de dano grave à população da Ride e entorno”. Ainda segundo o ministro, os usuários são vulneráveis neste caso, uma vez que dependem diariamente do transporte coletivo.
Na peça acolhida pelo governo de Goiás, a Procuradoria Geral do Estado cita as viagens para o Plano Piloto partindo de Luziânia (GO) e de Planaltina (GO), que passariam a custar, respectivamente, R$ 9,25 e R$ 9,80 – em detrimento dos valores atualmente cobrados para os mesmos trechos: R$ 7,40 e R$ 7,85.
Pelas redes sociais
O governador comemorou a decisão do STF pelo Twitter, nesta tarde de segunda. Ele afirmou, contudo, que a discussão sobre o tema continua.
“O Governo de Goiás conseguiu suspender o aumento da tarifa do transporte público no Entorno do DF. A decisão acabou de ser proferida pelo ministro André Mendonça, do STF. Mas essa discussão continua e seguiremos defendendo de forma intransigente a população da região.”