STJ inocenta homem preso desde 2010 pela morte de ex-ministro em Brasília

Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado como um dos executores do “Crime da 113 Sul”, foi inocentado por decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deixou o presídio na madrugada desta quarta-feira (15/10). Ele passou 15 anos preso, desde 2010 quando tinha 22 anos. Agora, Francisco tem 37 anos. O crime do qual ele era acusado ocorreu em 2009. O ex-ministro do TSE José Guilherme Villela, sua esposa, Maria Carvalho, e a empregada da família, Francisca Nascimento, foram brutalmente assassinados a facadas no apartamento da família, em uma quadra nobre de Brasília.

“Não estou nem acreditando, o dia mais feliz da minha vida está sendo hoje. Muita gratidão a todas as pessoas que não desistiram de mim, a ONG Innocence que insistiu, ainda. Família, amigos, não sei nem o que falar” disse Francisco à TV Globo após ser liberado.

Na decisão do STJ, os ministros também trancaram a ação penal e anularam o processo desde o início. Sendo assim Francisco Mairlon, agora, não é condenado nem réu pelo crime. Ele havia sido condenado a 55 anos de prisão, que foi reduzida em segunda instância para 47 anos.

A decisão foi tomada com base em um pedido da ONG Innocence Project, organização internacional que busca reparar erros judiciais, que assumiu a defesa de Mairlon. Segundo a defesa, os depoimentos que incluíram Francisco Mairlon na cena do crime, dados pelo próprio Mairlon e pelo réu Paulo Cardoso Santana, foram colhidos mediante pressão e intimidação.

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