INVESTIGAÇÃO

Tabelião é acusado de alterar documentos em cartório de Caldas Novas

Dois moradores do município de Caldas Novas solicitaram o afastamento do tabelião titular do Cartório…

Dois moradores do município de Caldas Novas solicitaram o afastamento do tabelião titular do Cartório de Registro de Imóveis da cidade, Leandro Félix de Souza, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A acusação dos moradores é que ele teria alterado e substituído documentos de forma ilegal para favorecer uma construtora.

De acordo com o pedido, o tabelião projetos de arquitetura de um empreendimento imobiliário de 2010 para um novo projeto.  Dessa forma, a empresa não precisaria submeter o projeto à autorização da prefeitura e nem pagar os impostos devidos.

“A participação do tabelião sr. Leandro Felix seria em fase conclusiva ao receber requerimentos da empresa construtora para registros de projetos e, descumprindo previsão legal para liberar a construtora de novos impostos, substituir, então, documentos públicos já registrados, como a incorporação imobiliária de 2010, visando favorecer o grupo empresarial de construção civil, afrontando boa-fé objetiva e o exercício da probidade, lealdade e honestidade que deveriam estar presentes no exercício público”, diz o pedido.

Essa não foi a primeira vez que o tabelião entrou na mira da justiça. Em 2019, o CNJ determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás investigasse irregularidades no cartório. Na época, os indícios também eram de favorecimento de empresas de construção civil, com indícios de abuso de poder econômico, corrupção, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e alteração de documento público.

O Mais Goiás tentou contato com o cartório, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento da matéria. O espaço está aberto para manifestação.