TJGO define lista tríplice para nova vaga de desembargador; filho de ex-magistrado é excluído
Lista tríplice será enviada ao governador Ronaldo Caiado, que vai escolher qual dos três advogados vai assumir o cargo de desembargador
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) escolheu, nesta quarta-feira (17), os três nomes que vão disputar uma vaga de desembargador aberta pelo critério do Quinto Constitucional, que reserva cadeiras na Corte para advogados e membros do Ministério Público. A decisão foi tomada em sessão extraordinária do Órgão Especial e terminou com a formação da lista tríplice composta por Augusto César Rocha Ventura, Ricardo Baiocchi Carneiro e Luciano Mtanios Hanna.
A escolha ocorreu em três rodadas de votação. Na primeira, Augusto Ventura recebeu 16 votos e garantiu a vaga inicial. Na sequência, Ricardo Baiocchi foi eleito com 20 votos. Por último, Luciano Hanna foi confirmado com 25 votos, todos os possíveis, fechando a lista.
Fora do resultado ficou Breno Borges, filho do desembargador aposentado Nicomedes Domingos Borges. Ele havia sido o mais votado na lista enviada pela OAB-GO ao tribunal, mas não obteve apoio suficiente dos magistrados. Também não avançaram as duas advogadas que concorriam, Ana Carolina Ribeiro Barbosa e Ludimilla Borges Pires Adorno.
A exclusão de Breno Borges foi vista como uma tentativa de evitar desgastes à imagem do Judiciário goiano e possíveis questionamentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O nome dele vinha sendo alvo de críticas desde que foi revelado que seu pai havia planejado a aposentadoria para abrir a vaga e tentar emplacar o filho. Após pressão negativa, Nicomedes chegou a recuar, mas em abril confirmou a saída do cargo.
Durante a sessão, que durou cerca de 20 minutos, o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, destacou que todo o processo foi conduzido de forma transparente e dentro das regras da Constituição e do regimento do tribunal. Ele lembrou que o Quinto Constitucional, criado em 1934 e mantido pela Constituição de 1988, visa trazer diversidade de experiências à magistratura.
O ex-presidente do tribunal, desembargador Carlos França, também defendeu que a imagem do TJGO deveria estar acima de compromissos pessoais. Segundo ele, preservar a credibilidade da instituição foi determinante para o resultado. França elogiou especialmente Augusto Ventura, considerado por ele o candidato mais preparado.
Agora, a lista tríplice será enviada ao governador Ronaldo Caiado, que terá a responsabilidade de escolher qual dos três advogados vai assumir o cargo de desembargador.
Quem são os indicados?
Augusto César Rocha Ventura
Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis (UniEvangélica) em 1991, Augusto Ventura recebeu a carteira da OAB-GO em 1993. Atualmente é doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB.
Sua formação inclui ainda um MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de várias especializações: Estado Constitucional e Liberdade Religiosa (Mackenzie), Direito Tributário (IGDT e Católica de Goiás), Direito Penal e Processo Penal (APC-GO), Política e Estratégia (ADESG/UEG) e Direito Público – Financeiro e Tributário (Universidade de Extremadura, Espanha).
Na OAB, atuou como membro da Comissão de Ética e Disciplina em Anápolis. É reconhecido por sua carreira acadêmica robusta e pela dedicação a áreas como Direito Constitucional e Tributário.
Ricardo Baiocchi Carneiro
Ricardo Baiocchi se formou em Direito pela PUC-GO em 1996 e obteve sua inscrição na OAB-GO em 1997. É especialista em Direito Corporativo (LL.M. – IBMEC), Direito de Família e Sucessões (Universidade Cândido Mendes), Direito Administrativo (PUC Goiás) e MBA em Direito da Saúde e Compliance Hospitalar (Ipog).
Dentro da OAB-GO, participou de comissões, como a de Direitos Humanos, de Sociedades de Advogados e de Advocacia Corporativa. Foi também membro fundador da Comissão da Advocacia Jovem.
No Tribunal de Ética e Disciplina, exerceu as funções de juiz e secretário com atuação no Órgão Especial. Atualmente, preside a Comissão de Direito da Saúde, onde ganhou destaque em debates sobre o setor.
Ricardo é irmão de Marcelo Baiocchi, presidente da Fecomércio-GO, o que amplia sua rede de contatos no meio jurídico e empresarial.
Luciano Mtanios Hanna
Formado em Direito pela PUC-GO em 1999, Luciano Hanna recebeu a inscrição na OAB-GO no mesmo ano. É pós-graduado em Direito Penal pela UFG, em Direito Civil e Processual Civil pela Uni-Anhanguera e em Arbitragem, Mediação e Conciliação pela Uni-Anhanguera e ESA-GO.
Dentro da OAB-GO, foi membro e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas em diferentes períodos, integrou a Comissão de Estágio e Exame de Ordem, de Conciliação e Arbitragem, de Acompanhamento Forense e de Direito Empresarial. Também foi conselheiro estadual suplente e, depois, titular, além de diretor-adjunto da Escola Superior de Advocacia.
Em 2010, passou a integrar a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, reforçando sua atuação em defesa da advocacia. É considerado um dos advogados mais experientes em mediação, arbitragem e na proteção das prerrogativas profissionais em Goiás.