Companhias aéreas passam a exigir comprovante de vacina

Medida atende determinação do Supremo Tribunal Federal

Companhias aéreas passam a exigir comprovante de vacina (Foto: Infraero)
Companhias aéreas passam a exigir comprovante de vacina (Foto: Infraero)

As companhias aéreas que operam no Brasil já começaram a exigir comprovante de vacina para passageiros que vão desembarcar no Brasil. É o que informa um comunicado divulgado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A nota diz também que a Abear “aguarda a publicação de nova portaria para normatizar as regras de ingresso no país”.

A medida atende a uma decisão prolatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada determinou que o Brasil adote a cobrança obrigatória do passaporte da vacina antes de o viajante entrar no avião com destino ao território brasileiros, a exemplo do que já acontece em países como os Estados Unidos.

Onde conseguir o comprovante de vacina

Além do comprovante de vacina, o passageiro deve apresentar também um teste PCR com resultado negativo para covid-19 e a declaração de saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preenchida. O governo federal ainda precisa publicar uma portaria normatizando esse procedimento.

Antes da decisão do STF, o controle vinha sendo feito de maneira aleatória na chegada ao país.

O passaporte da vacina está disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde (ConecteSUS) em português, inglês e espanhol. O certificado não tem validade internacional, ficando a critério de cada país decidir sobre sua aceitação. O mais recomendado é que quem pretende viajar para fora do Brasil consulte as informações junto à embaixada do país que pretende visitar.