Congelamento do ICMS tem pouco impacto em preços de combustíveis, entenda

Economistas reforçam a tese de que o preço alto é motivado pelo mercado internacional

Congelamento do ICMS tem pouco impacto no preço dos combustíveis - entenda
Congelamento do ICMS tem pouco impacto no preço dos combustíveis - entenda - (Foto: Jucimar de Sousa/ Mais Goiás)

O congelamento por 90 dias da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre combustíveis, tem pouco impacto no valor pago pelo consumidor na bomba na hora de abastecer. Economistas ouvidos pelo Mais Goiás, reforçam a tese de que existem outros fatores maiores para essa alta constante.

O economista Benito Salomão diz que o congelamento do ICMS não vai impactar na redução do preço. “A gasolina continua subindo mesmo com o congelamento, porque a alta do preço não tem nada haver com o ICMS”.

De acordo com o especialista, o preço da gasolina sobe por duas razões, que envolve a cotação internacional e a cotação do dólar.”O ICMS impacta pouco no movimento dos preços”.

“Ele [ICMS] já vinha estável nos últimos anos e não houve nenhum grande reajuste da alíquota por parte dos Estados. Isso foi uma narrativa criada pelo Bolsonaro para criar um bode expiatório para o preço da gasolina”, destaca.

Goiás informou na última sexta-feira (29), que não cobrará ICMS sobre aumentos da Petrobras. Esse congelamento foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e deve permanecer durante três meses.

Congelamento do ICMS não tem resultado imediato

O também economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), César Bergo, explica que existe uma proposta em análise no Senado, que já foi aprovado pela Câmara que provoca uma redução no preço do combustível final.

“A média do preço do cálculo do ICMS ao invés de ser dos 15 dias, que hoje se adota, vai ser de dois anos. Isso provocaria uma redução de cerca de R$0,30 ou R$0,40 no preço da gasolina. Os governadores através de seus secretários de finanças aprovaram o congelamento do ICMS por 90 dias desse preço, mas não é algo imediato”, disse.

Segundo o especialista, o preço sofre ao mesmo tempo com o valor do barril no mercado internacional que sobe junto com o dólar. “A Petrobras pede um cálculo médio de 90 dias também e a medida que esse preço vai aumentando de patamar é repassado pelo preço das refinarias e consequentemente esse preço acaba sendo colocado nas bombas”, ressalta.

Base de cálculo dos combustíveis

César lembra que é importante observar a base de cálculo que forma o preço do combustível.”Esse preço da Petrobras é 40% do preço do combustível na bomba, os outros 60% vem de acrescentar o etanol, o biodiesel e ainda tem a fatia dos distribuidores que fica entre 10 a 12% e o restante 30 a 35% são impostos estaduais e federais”, pontua.

“Essa proposta da Câmara, alguns economistas calculam que vai obrigar uma perda de receita de R$ 35 bilhões e esses valores vão realmente fazer falta para os Estados. Obviamente, aquele Estado mais rico, iria pagar mais e o Estado que consome menos iria pagar menos. Ou seja, a desoneração fiscal seria menor para esses Estados, de qualquer forma, o que a gente vê nesse momento é que no mundo inteiro a demanda de petróleo aumentou e o preço vai continuar subindo”, afirma.

Cálculo do ICMS

Atualmente, ICMS – que pode ter mudanças no cálculo após aprovação de uma lei na Câmara e que aguarda análise no Senado – tem por referência preço médio ponderado final (o preço que está na bomba do posto a cada 15 dias). Desta forma, apesar de não aumentar desde 2016 em Goiás, por exemplo, com a base de cálculo subindo, o impacto dele é maior.

“30% de R$ 4 não é o mesmo de 30% de R$ 6”, explicou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, ao Mais Goiás, ainda em agosto.

Desta forma, cada Estado define sua alíquota. Enquanto Goiás é 30% sobre a gasolina, em São Paulo é de 25%. Na Bahia, é de 28%. No Ceará e em Pernambuco, fica em 29%. A mais alta do Brasil é a do Rio de Janeiro: 34%.