Deputados recebem denúncias de aumentos abusivos no preço do álcool em gel e máscaras

Procon informou que já faz a sua fiscalização e que também tem recebido reclamações nesse sentido

Procon Goiás notifica 29 indústrias por fabricar álcool em gel com teor abaixo do mínimo permitido pela Anvisa
Procon Goiás notifica 29 indústrias por fabricar álcool em gel com teor abaixo do mínimo permitido pela Anvisa - (Foto: Reprodução)

Os reflexos do coronavírus já são vistos no preço do álcool em gel, álcool 70% e máscaras respiratórias. O deputado Delegado Eduardo Prado já solicitou uma fiscalização in loco do Procon Goiás, uma vez que tem recebido denúncias de aumentos abusivos de até 300% nos valores desses produtos. Também parlamentar, o deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL) disse ao Mais Goiás ter recebido, só nesta segunda-feira (16), mais de 30 reclamações.

“Fui no Parque Tremendão, Setor Bela Vista, Setor Bueno e Setor Sul”, informou Teófilo, que tem visitado algumas farmácias da capital. Segundo ele, em um estabelecimento o álcool em gel 500 ml era vendido por R$ 39,90 nesta tarde. Antes, o valor era de R$ 15. Em outra, o produto de 1l chegava a R$ 99. “O povo não tem solidariedade. Um absurdo. Uma loucura. Farei questão de relacionar todas as farmácias e denunciar às delegacias e Procon. Como deputado, neste momento, vou fiscalizar”, se indignou.

Ele também apontou que as máscaras, antes de R$ 0,50, eram vendidas por R$ 3. “Uma caixa do produto custava nada menos do que R$ 150 em uma farmácia do setor Sul”, apontou. Eduardo Prado, que é ex-delegado das relações de consumo, disse que este tipo de prática é ilícito grave conforme o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A letra da lei diz: “É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.” Segundo Eduardo Prado, os autores destas infrações serão punidos até mesmo “ao rigor da lei penal”, já que não se brinca nem se “chantageia” as necessidades humanas urgentes com preços exorbitantes.

“Recebemos mais de 100 mensagens de consumidores no e-mail funcional que relatam aumentos de até 300%. Pedimos apuração urgente. Vamos apurar estes abusos”, disse. O deputado também informou que não descarta realizar ele próprio, através da Comissão de Defesa do Consumidor, blitz fiscalizatórias em estabelecimentos comerciais do Estado de Goiás.

Procon

O Mais Goiás entrou em contato com a assessoria de comunicação do Procon Goiás, que informou que já faz a sua fiscalização e que também tem recebido denúncias nesse sentido. Acerca da solicitação do deputado Delegado Eduardo Prado, o órgão informou que irá se manifestar por meio de nota. O espaço permanece aberto e a matéria poderá ser atualizada.