Sindicância para avaliar possíveis irregularidades no Fica 2018 pode ter resultado em 30 dias

A partir desta terça-feira (4), a Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) tem 30 dias, que podem ser prorrogados por mais 30, para apurar e dizer se houve ou não irregularidades no Festival Internacional de Cinema Ambiental (Fica) de 2018 – além de quais seriam estas. Apesar da investigação, a pasta informa que foi determinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) ao secretário Adriano Baldy que seja realizado o Fica 2020.

“Para tanto, Baldy vem buscando recursos junto aos Ministérios em Brasília. Já conseguiu para o Canto da Primavera e trabalha para conseguir também para o Fica e para a Mostra de Teatro Nacional de Porangatu (TeNpo)”, informou, via nota, a Secult.

Vale lembrar que, em 2019, o Fica não foi realizado. No lugar, aconteceu, em setembro, o Festival de Goyaz, também na cidade de Goiás, com o intuito de preservar os legados do evento. Para a realização , produtores culturais se uniram de forma independente e não contaram com o apoio da Secult.

Produtor Cultural

Para o produtor Cultural, Rodrigo Borges Santana, é importante que haja essa investigação para que se dê uma satisfação àqueles que participaram do evento, em 2018, e ainda não receberam. De acordo com ele, o governo tem apontado as supostas irregularidades para a não quitação da dívida.

“O Estado deve cerca de R$ 1,5 milhão para produtores, músicos, empresas montadoras, etc. O serviço foi prestado, tem um relatório da comissão de fiscalização do Governo [à época], que foi aprovado e a atual gestão questiona. Então, o Governo tem que provar onde estão essas irregularidades. Vários artistas estão no prejuízo até hoje.”

Acerca do Festival de Goyaz, Rodrigo destaca que a cidade tomou a iniciativa de fazê-lo de forma independente. “Por entender a importância para o cinema, cultura, turismo, além da economia local e do Estado.”

Assim, por saber que o Estado tem se manifestado sensível a realizar o Fica 2020, Rodrigo ressalta a importância de saldar as dívidas. “E se for comprovado irregularidades, que se puna os culpados na forma da lei”, conclui.

A Secult foi procurada novamente para confirmar o valor das dívidas apontadas pelo produtor cultural (R$ 1,5 milhão) e para informar sobre quanto já foi pago. Em nova nota, a Secretaria de Estado de Cultura informou que: “Em relação ao XX FICA, realizado no ano de 2018, foi  pago o valor de R$ 2.176.000,00 (dois milhões, cento e setenta e seis mil reais) e que somente três premiados não receberam porque não enviaram, até o presente momento, seus dados bancários. Um desses três chegou a enviar dados, mas de outra pessoa física. Por este motivo foi recomendado a retornar com seus próprios dados para não incorrer em problemas com os órgãos fiscais. A Secretaria acrescenta que todas as ordens de pagamento e comprovantes de pagamento estão anexadas no processo 201800006002567, disponível no Portal da Transparência.”

*Atualizada às 14h20 de 05/02/2020