Grupo contrário ao passaporte da vacina em Goiânia promove audiência pública

Em paralelo, a prefeitura elabora um certificado digital para comprovação de imunização contra a Covid-19

Vereador Leandro Sena usa a tribuna da Câmara Municipal de Goiânia
Vereadores discutem passaporte da vacina em Goiânia (Foto: Reprodução)

Vereadores discutiram a possibilidade de adoção do passaporte da vacina em Goiânia em audiência pública realizada na manhã de segunda-feira (20). O tom do pronunciamento dos presentes foi contrário à medida chamada de “passaporte sanitário”. Em paralelo, a prefeitura elabora um certificado digital para comprovação de imunização contra a Covid-19, mas sem definição sobre a utilização do documento.

A audiência pública foi presidida pelo vereador Kleybe Morais (MDB) que se manifesta contrário à obrigação de um passaporte da vacinação em Goiânia para acesso a locais públicos e privados.

“Eu acredito que quando você restringe a entrada de pessoas em determinados locais você fere o principal direito dos cidadãos, de ir e vir. Não sou contrário à vacinação, sou a favor da liberdade de tomada de decisão”, apontou o vereador.

Vereadores discutem passaporte da vacinação

O tom geral foi de negativa ao chamado passaporte sanitário em Goiânia. Juristas, comentaristas políticos e médicos, contestaram o que chamam de negativa do direito de ir e vir, contestaram a constitucionalidade e taxaram de “apartheid social” e autoritário.

A mobilização é um contraponto ao projeto apresentado pelo vereador Marlon Teixeira (Cidadania) que cria em Goiânia o Passaporte de Vacinação Municipal. Na ocasião em que apresentou a matéria, o parlamentar foi vaiado por claque que ocupava as galerias da Câmara Municipal.

O vereador Leandro Sena (Republicanos) usou o plenário nesta terça-feira (21) para se posicionar contrário ao passaporte da vacinação, que diz ser inconstitucional. O parlamentar ainda anunciou que irá apresentar emenda a projeto do vereador Ronilson Reis (Podemos) para que os estabelecimentos que cobrem vacinação para a entrada.

“Fica minha manifestação de repúdio. Vamos defender com todas as forças os cidadãos goianienses”, disse.

Mauro Rubem (PT) se posicionou favorável à proposta e taxou os favoráveis de “bancada da Covid-19”. “Eles querem manter o vírus circulando. Quem não quiser ser vacinado não convive na sociedade”, criticou.

Já Marlon Teixeira salientou que o direito de ir e vir não é absoluto e citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do passaporte da vacina em Goiânia. “Os procuradores mostraram se tratar de constituciona”, apontou.

Prefeitura de Goiânia pode criar documento para vacina

A Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnoloiga desenvolve um certificado digital para comprovação da vacinação contra a Covid-19. No entanto, ainda não há definição sobre o real uso da ferramenta. O tema deve ser debatido pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do município.