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Guedes promoverá nova dança das cadeiras e trocará chefe da Receita

Dois secretários, incluindo Tostes, vão deixar ministério para postos no exterior

Guedes diz que fará reformas mesmo em ano eleitoral
Guedes diz que fará reformas mesmo em ano eleitoral - (Foto: Ascom/ME)

O ministro Paulo Guedes (Economia) vai promover uma nova dança das cadeiras em sua equipe nos próximos meses. As mudanças envolvem pelo menos três secretarias especiais e incluem duas saídas do Ministério da Economia.

Uma das alterações é a saída do secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, que vai assumir um posto em Paris. Tostes vai ser adido na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) na capital francesa —posto que será criado, assim como posições análogas em outros países (como China e Índia).

A justificativa de interlocutores do ministério é que Tostes já prestou seus serviços à pasta nas discussões da reforma tributária e que a proposta agora está encaminhada –embora estacionada no Congresso, diante da resistência dos parlamentares. O relator do projeto que altera o Imposto de Renda, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta sexta-feira (3) que o texto será arquivado.

A saída de Tostes é decidida no momento em que auditores fiscais expressam insatisfação com sua atuação. Nos últimos dias, eles aprovaram uma moção de desconfiança ao secretário em razão do que chamam de omissão em temas relevantes para o órgão.

Dentre as demandas dos auditores, está um concurso público para repor aposentadorias na Receita. Os quadros vagos, segundo a categoria, comprometem diferentes operações —como em fiscalização, alfândega e fronteiras.

Apesar disso, interlocutores do Ministério da Economia dizem que uma coisa não está ligada a outra e que a saída estava decidida antes do movimento dos servidores.

Conforme publicado pela Folha, Tostes também enfrentava pressão do senador Flávio Bolsonaro (Patriotra-RJ) —que tentava emplacar seu nome de preferência na Corregedoria-Geral da Receita Federal, órgão central para destravar uma de suas teses defensivas que visa anular a origem da investigação do caso da “rachadinha”.

A Corregedoria é órgão-chave para destravar uma confirmação de uma das teses do senador: de que teve seus dados fiscais acessados irregularmente por auditores.

Procurados sobre o assunto, interlocutores do Ministério da Economia reiteraram que Tostes sairá por causa do fim do ciclo da reforma tributária.

Outra saída é de Carlos da Costa, atual secretário especial de Produtividade e Competitividade. Costa estava há tempos cotado para uma vaga no exterior, em posições como na diretoria do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), mas só agora deve obter uma posição fora.

Para Costa, será criada a posição de adido comercial da Economia em Washington. A função será apresentar projetos e estatais para investidores estrangeiros interessados em aplicar seus recursos no Brasil.

Costa vinha tendo uma relação desgastada com diferentes membros do Ministério da Economia desde sua entrada na pasta. E, mais recentemente, teve desgastes até mesmo com Guedes.

Outra mudança é a criação da Secretaria Especial de Estudos Econômicos, apelidada internamente como S3E. Essa pasta reunirá o comando do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da SPE (Secretaria de Política Econômica) e parte da estrutura de estudos de outra secretaria especial –a de Carlos da Costa.

O atual secretário da SPE, ​Adolfo Sachsida, vai ficar no comando da S3E —planejada para ser um “think tank” de estudos comandado pelo Ministério da Economia. Nesse caso, a mudança já estava prevista pelo menos desde julho.

A intenção original era trazer um nome de fora para trabalhar junto com Sachsida, mas a proximidade do fim do ano e do calendário eleitoral (e a consequente dificuldade para trazer alguém por esses fatores) levaram a uma solução exclusivamente interna para o comando. Chegou a ser pensada a escolha do professor Aloísio Araújo, mas ele preferiu não assumir o posto.

Recentemente, Guedes teve que trocar secretários internamente após uma debandada. Quatro integrantes pediram demissão em meio à operação de governo e aliados para alterar o teto de gastos, incluindo dois dos principais representantes da área que cuida das contas públicas —o secretário especial de Tesouro e Orçamento e o secretário do Tesouro Nacional.

Desde que assumiu o cargo (não contando as futuras saídas), Guedes acumula ao menos 16 perdas de auxiliares diretos e indicados. Antes adepto a nomes externos para as nomeações, o ministro chega à reta final do ano enfrentando contrariedade de representantes do mercado, o que se reflete em uma pasta cada vez mais dependente de soluções internas e servidores de carreira para executar os trabalhos. ​