Licitações: operação apura desvio de R$ 71 mi com fraudes em 148 municípios goianos

Organização criminosa empresarial é suspeita de fraudar licitações em 148 municípios de Goiás e em outros Estados

Pacotes de notas de 50 e 100 reais apreendidos pela polícia
Licitações: operação apura desvio de R$ 71 mi com fraudes em 148 municípios goianos (Foto: MP - Divulgação)

Operação investiga desvio de R$ 71 milhões ocorridos supostamente por fraudes em licitações praticadas em 148 municípios goianos. Esquema, segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), é conhecido como Falso Simples.

Ação realizada na manhã desta terça-feira (26) cumpre 36 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva em Goiás e Mato Grosso, onde o teria fraudado licitações em mais 49 cidades. Crimes também teriam sido praticados em uma cidade da Bahia e em outra do Tocantins.

Em Goiânia, os mandados são cumpridos na sede da Comurg, na Vila Boa, e no Setor Bueno.

Suspeitos, de acordo com o MP, teriam vínculo com organização criminosa empresarial detentora de grande poderio econômico. Até o momento, o operação apreendeu R$ 74.328 em notas.

Como funcionava o esquema de fraude?

O grupo teria burlado certames de licitação utilizando de Falso Simples. Ou seja, a organização criminosa se qualificava como empresa de pequeno porte ou microempresa, quando na verdade, tratava-se de um único grupo empresarial de grande porte.

Segundo o MP-GO, os investigados criaram inúmeras outras empresas com a finalidade de blindar o patrimônio e ocultar a verdadeira propriedade das pessoas jurídicas.

Ainda de acordo com o Ministério Público de Goiás, as pessoas jurídicas possuíam endereço cadastrado semelhante, com o mesmo núcleo familiar nos quadros sociais, evidenciando se tratar de um único conglomerado, que atuava em conjunto, no mesmo propósito: fraudar licitações, obter vantagem e ocultar patrimônio.

Outros crimes

Além de fraudar as licitações, os investigados são suspeitos de praticarem falsidades ideológicas, peculato, corrupção, lavagem de capitais, dentre outros crimes.

A Operação foi nominada como “Fator R”, que é o cálculo utilizado para determinar a faixa de tributação de uma empresa optante do Simples Nacional.

Prefeitura diz que fraude na Comurg teria acontecido em gestões passadas

A Prefeitura de Goiânia informou, por meio de  nota, que está à disposição para colaborar com as investigações. Ressalta ainda que as informações iniciais apontam para suposto esquema ilícito, que teria acontecido em gestões anteriores.

“Não existe investigação contra servidores públicos ou por crime de improbidade administrativa. Apenas foram coletados documentos para subsidiar a investigação contra um grupo empresarial”, diz a nota.

A prefeitura ainda informa que o Executivo municipal se mantém à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos e fará acompanhamento do caso para a adoção de todas medidas cabíveis, caso sejam identificadas.

Em nota, a Comurg disse que está colaborando e à inteira disposição do MP para esclarecimentos sobre a ação a respeito de processos licitatórios provenientes de contratações realizadas em gestões anteriores. “Informamos que a Companhia não é alvo da investigação e que é de interesse da Comurg que tudo seja esclarecido”, diz o texto.