MP e MPF recomendam Estado e Prefeitura de Goiânia adotarem medidas sanitárias no Réveillon e Carnaval

Órgãos destacam que o objetivo é que seja mantido o controle da pandemia do novo coronavírus durante as duas festividades

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MP e MPF recomendam Estado de Prefeitura de Goiânia a adotarem medidas sanitárias no Réveillon e Carnaval - (Foto: Pixabay)

O Ministério Púbico do Estado de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação conjunta ao Estado e a Prefeitura de Goiânia para que ambos adotem medidas de segurança para o Réveillon e Carnaval. De acordo com os órgãos, o documento foi encaminhado ao governador Ronaldo Caiado, ao secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino e ao secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso.

O documento traz que a recomendação tem natureza preventiva e corretiva, na medida em que o objetivo é o que haja o cumprimento da legislação vigente no contexto da pandemia.

Diante isso, foi pedido a elaboração de um plano de desenvolvimento de ações de abrangência estadual pelos órgãos e instituições do Estado e dos municípios, bem como para empresas e sociedade. Isso tudo é para que haja garantia que as duas festividades sejam organizadas e realizadas, observando a Constituição e legislação.

O objetivo é o cumprimento das medidas de segurança sanitárias que são comprovadamente eficazes para evitar que a pandemia se agrave, evitando assim que haja o aumento de casos de morte, aceleração do contágio e sobrecarga do sistema do Saúde.

MP e MPF recomenda plano de ações para Goiânia sobre Réveillon e Carnaval

Já sobre Goiânia, o documento recomenda que haja a elaboração de um plano de abrangência municipal para que as festividades ocorreram dentro das recomendações necessárias, para evitar que a pandemia saia fora do controle.

O documento foi assinado pelos promotores de Justiça, Marcus Antônio Ferreira Alves e Marlene Nunes Freitas Bueno, por meio da MPGO e pelo procurador da República, Ailton Benedito. Eles ressaltam esperar que o quadro de doença se mantenha estabilizado e que as festividades possam ocorrer como paz, segurança e felicidade.

“No entanto, é preciso garantir que órgãos e instituições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como os entes privados que tenham alguma responsabilidade no enfrentamento da pandemia de Covid-19, atuem com prudência, segurança, cautela, eficiência, cumprindo os mandados constitucionais e legais, com intuito de assegurar que os aludidos eventos sejam organizados e realizados em condições de segurança sanitária, face à referida pandemia”, explicam.

Além disso, os procuradores destacam que há necessidade de uma ampla campanha de conscientização sobre a prevenção ao coronavírus, além da elaboração de medidas e as formas de fiscalização. Os órgãos deram 10 dias para que os citados deem a resposta sobre o acatamento das recomendações.

Por meio de nota, a SES informou que  “As recomendações do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) foram comunicadas à SES-GO nesta sexta-feira (26/11). Durante a manhã, o secretário Ismael Alexandrino se reuniu com representantes de ambos os órgãos e já existe um alinhamento da pasta em relação às orientações dos Ministérios. Para deliberar sobre o assunto foi criado um grupo de trabalho formado pelo MPF, MP e SES-GO, para construção de um plano de ação para avanço da cobertura vacinal em Goiás. O documento deverá ser voltado para as festividades de final de ano, além do carnaval. Após concluído, terá ampla divulgação.”

O Mais Goiás também entrou em contato com a SMS e aguarda um posicionamento.

Secretário de Saúde destaca “grande chance” de não ter Carnaval aberto em Goiás

Durante entrevista ao Jornal A Redação, Ismael Alexandrino disse que há uma “grande chance” de não haver carnaval aberto em Goiás em 2022. Segundo ele, o mais provável é que os eventos festivos sejam realizados em locais com controle e exigência de comprovação da vacina contra a Covid-19.

Ainda de acordo com o secretário, a possibilidade maior para a realização de carnaval é que ele seja promovido “em locais específicos, controlados, com exigência de duas doses de vacina”.

“Carnaval aberto existe grande chance de não ter”, disse Ismael. No entanto, apesar da afirmação, algumas regiões turísticas de Goiás já adiantaram que pretendem fazer carnaval aberto, como é o caso de Caldas Novas que confirmou a realização do ‘Carnaval Antigo’, evento que previsto para todas as terças e sextas-feiras de fevereiro de 2022, além dos dias tradicionais do carnaval.

Segundo o secretário de Turismo de Caldas Novas, Daniel Ribas, a prefeitura pretende colocar uma estrutura com entrada única em torno da praça onde vai acontecer o Carnaval Antigo, para a apresentação do passaporte da vacina.