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China cria imposto sobre camisinhas para tentar aumentar taxa de natalidade

Governo chinês concedeu isenção fiscal a serviços de creche

Passou a valer na China, a partir desta quinta-feira (1º), um imposto sobre camisinhas como parte de um pacote de medidas para tentar aumentar a taxa de natalidade. Com a mudança, consumidores passam a pagar 13% de imposto sobre a venda de contraceptivos, como preservativos, pílulas e dispositivos anticoncepcionais.

Ao mesmo tempo, o governo chinês concedeu isenção fiscal a serviços de creche, além de benefícios tributários para casamentos e cuidados com idosos. As medidas integram a reforma do sistema fiscal, anunciada no fim de 2025, que extinguiu isenções em vigor desde 1994, quando o país ainda seguia a política do filho único.

O pacote também inclui ampliação da licença-paternidade e a oferta de bônus em dinheiro para famílias. O objetivo é conter o envelhecimento da população e estimular jovens a se casar e ter filhos, em meio a uma economia que cresce em ritmo mais lento.

Dados oficiais mostram que a população chinesa caiu pelo terceiro ano consecutivo. Em 2024, o país registrou 9,54 milhões de nascimentos, cerca de metade do volume observado dez anos antes, mesmo após o relaxamento das regras sobre o número de filhos.

A taxação de camisinhas e outros métodos contraceptivos, no entanto, gerou críticas e preocupações com gravidez indesejada, saúde pública e ironias nas redes sociais. Especialistas e internautas apontam que o alto custo para criar filhos segue como o principal obstáculo.

Segundo um relatório do Instituto de Pesquisa Populacional YuWa, a China está entre os países mais caros para a criação de crianças, devido a gastos com educação e às dificuldades de conciliar trabalho e maternidade, além da insegurança econômica causada pela crise imobiliária.