Presidente do Equador declara estado de exceção e suspende direito à reunião em parte do país
Equador enfrenta protestos em razão da alta do preço do diesel. Estado de exceção restringe direito à liberdade de reunião
O presidente do Equador, Daniel Noboa, declarou estado de exceção no país por causa da “grave comoção interna” causada por protestos contra a alta do preço do diesel. Segundo o presidente, as manifestações estão excedendo na violência. O estado de exceção vale para 10 das 24 províncias equatorianas.
A decisão, diz Noboa, “busca frear as ações realizadas nas províncias de Pichincha, Cotopaxi, Tungurahua, Chimborazo, Bolívar, Cañar, Azuay, Orellana, Sucumbíos e Pastaza, bem como a radicalização progressiva dos protestos, evitando assim maiores impactos sobre a população equatoriana”.
O presidente afirmou que durante as “manifestações violentas”, policiais e militares foram atacados, “incluindo sequestros e abusos físicos”. Disse também que “os limites do exercício legítimo dos direitos de protesto e resistência foram ultrapassados, resultando em uma grave perturbação da ordem pública que excede a capacidade de controle por meio de medidas ordinárias”.
Portanto, o direito à liberdade de reunião foi suspenso nessas 10 províncias, o que significa que as reuniões em espaços públicos serão restringidas por 24 horas por dia, com o objetivo de paralisar os serviços públicos.
Protestos pacíficos serão permitidos, desde que não afetem “os direitos, liberdades e garantias do restante da cidadania”.
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