Pelo menos 5 Estados têm preço médio da gasolina mais caros que Goiás

Segundo secretaria de Economia, valor pode variar por município, mas ICMS permanece inalterado desde 2016

Gasolina sobe 7% em março e vai a R$ 7,32 na média nacional
Foto: reprodução - MP

Cinco Estados tem o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMDF) da gasolina mais altos que Goiás. Segundo o governo, o valor médio para os goianos é de R$ 6,0441, menor que os do: Acre, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Piauí e Minas Gerais.

“Desde 1º de agosto o preço médio apurado para efeito de cobrança do imposto é o mesmo, e permanecerá até 31 de agosto. O PMPF em vigor para apuração do ICMS está levando em conta o preço médio de R$ 6,0441 para gasolina em Goiás. Esse valor médio é inferior a Estados como o Acre (R$ 6,4594), Distrito Federal (R$ 6,3430), Rio de Janeiro (R$ 6,3410), Piauí (R$ 6,2200), Minas Gerais (R$ 6,1331), entre outros”, diz trecho da nota da secretaria de Economia.

A assessoria de comunicação da pasta foi procurada para falar quais seria os “outros”, mas disse que não poderia informar, pois extrapolava a nota.

Ainda segundo o documento, não houve aumento o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis nessa gestão. Assim, o ICMS aplicado no Estado está em vigor desde janeiro de 2016: 30%. “Está dentro da média nacional, que vai de 25% a 34%, sendo, inclusive, menor do que Estados como, por exemplo, Rio de Janeiro (34%), Piauí (31%), Maranhão (30,5%) e Minas Gerais (31%).”

Preço de outros combustíveis

Segundo a pasta, não há alterações nas alíquotas do diesel e etanol desde 2018. À época houve mudança em função da revogação de benefícios fiscais. Ainda segundo o texto, a taxa atual é de 16% para diesel e 25% para o etanol.

“Os preços praticados em todo Estado apresentam diferenças nos diferentes municípios, seguindo as regras de mercado. Em alguns é possível encontrar a gasolina, por exemplo, a menos de R$ 6 reais, em outros mais de R$ 7, não tendo relação direta com o imposto estadual cobrado. A variação diária pode ser conferida no site da secretaria da Economia, na aba ‘Cidadão’, em seguida ‘Preços de combustíveis’.”

Por fim, o Estado justifica que, mesmo que o estabelecimento venda os combustíveis acima dos preços de referência, os valores do ICMS por litro continuam atrelados aos PMPF.

Em Goiânia

Com o novo reajuste da Petrobras, em Goiânia é possível encontrar gasolina de até R$ 6,67. O preço do litro aumentou cerca de R$ 0,30.

Presidente do Sindicato dos Empregados de Serviços de Combustível e Derivados de Petróleo, Lavajato, Lubrificantes, Lojas de Conveniência, Estacionamentos e Borracharias no Estado de Goiás (Sinpospetro-GO), Hélio Araújo lamentou o oitavo reajuste da gasolina neste ano.

Segundo ele, o combustível não para de subir, mas “há mais de dois anos o frentista não tem reajuste. Essa é a cobrança número 1 do Sinpospetro e só vamos parar de cobrar quando o frentista tiver seu salário reajustado”.