PM pede que assentamentos rurais sejam monitorados em Goiás, mas não explica motivo

Líderes de movimentos sociais enxergaram a solicitação com receio de que isso se torne uma ferramenta de opressão

PM pede que assentamentos sejam monitorados em Goiás, mas não explica motivo
PM pede que assentamentos sejam monitorados em Goiás, mas não explica motivo (Foto: Jucimar de Sousa - Mais Goiás)

A Polícia Militar de Goiás pediu, através de um despacho, que os assentamentos do estado fossem monitorados. Em um dos itens, o documento solicita a identificação de quais os vínculos políticos das pessoas que vivem nos assentamentos. Líderes de movimentos sociais enxergaram a solicitação com receio de que isso se torne uma ferramenta de opressão. Até o momento da publicação desta reportagem, a PM não explicou qual o motivo e objetivo do monitoramento.

“Na medida que o Estado começa a fazer mapeamento sem explicar os reais motivos, há o receio. Existe a perspectiva de talvez tentar enquadrar movimentos como organizações criminosas, isso já aconteceu em Goiás nos últimos cinco anos”, considera o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Goiás, Gilvan Rodrigues.

O despacho está assinado pela 2ª Seção do Estado Maior Estratégico da PM e está endereçado ao 4º Comando Regional (4º CRPM). O comando mencionado é responsável pela região da cidade de Goiás (Goiás Velho).

O que diz o documento?

O documento solicita que seja feito um relatório que detalhe sobre os assentamentos. No relatório devem conter temas que estão divididos em quatro itens. No primeiro deles, o despacho pede a localização e o mapeamento dos “assentamentos/acampamentos, bem como a denominação do movimento”. Ou seja, deseja saber onde estão os movimentos sociais e quais são eles. Todo esse mapeamento seria feito por meio de coordenadas geográficas.

“Está explícito que o mapeamento busca grupos que lutam por terra. Luta essa que é um direito constitucional”, defende Gilvan. Segundo ele, o pedido de mapeamento afronta a democracia.

Apesar do primeiro item já ser um motivo de alerta, os itens de maior preocupação dos líderes sociais são os outros três.

No item dois, o documento pede: “Identificar e qualificar as lideranças locais desses movimentos, bem como levantar o quantitativo de pessoas em cada assentamento/acabamento (quantidade de crianças, mulheres e faixa etária dos integrantes desses movimentos)”.

O terceiro item pede a identificação e qualificação sobre envolvimento com políticos “(Federal, Estadual, Municipal)”. Por fim, o último item pede um “histórico de invasões, conflitos, ou qualquer assunto de interesse da segurança pública da região da Unidade”.

Denúncias

Segundo Gilvan, o grupo já denunciou o documento à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Existe uma expectativa de que em breve a denúncia seja apresentada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

“Também estamos tentando agenda na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Justiça, para levar a preocupação sobre o que está sendo feito e o que pode vir a acontecer”, considera o representante.

De acordo com o coordenador do MST de Goiás, o movimento notou a presença de agentes que se identificaram como representantes do Estado em pelo menos quatro municípios, em assentamentos na cidade de Goiás, Aruanã, Palmeiras e Santa Helena.

A denúncia sobre a presença de agentes do Estado em assentamentos não foi comentada pelo Governo de Goiás. O Governo também não respondeu sobre o teor do despacho da PM.

Repercussão

Nas redes sociais, João Pedro Stedile, coordenador nacional do MST, classificou o documento como a comprovação de “espionagem dos movimentos populares” por parte da PM. “Espero que providências sejam tomadas contra a violação do direito de livre organização”, escreveu o Stedile.

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