5G atrasado: vereador pede avocação de projeto que regulamenta torres e antenas em Goiânia
Projeto está sob relatoria do vereador Kleybe Morais (MDB) desde dezembro de 2022
O vereador Lucas Kitão (PSD) pediu nesta quarta-feira (29) que o projeto de lei de regulamentação de torres e antenas na capital seja avocado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal. O projeto 352/2022 do Paço está sob a relatoria do vereador Kleybe Morais (MDB) desde dezembro de 2022 e se encontra parado, desde então, em pedido de diligências.
O pessedista realizou uma audiência pública no último dia 1º, justamente para discutir o atraso na tramitação do projeto de autoria do Paço Municipal. Na audiência, estiveram representantes da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), do Programa de Defesa de Consumidor de Goiás (Procon Goiás) e o Conexis Brasil.
Recentemente, o Fórum Aliança Pela Inovação cobrou do vereador, que é autor de um projeto semelhante, uma maior celeridade. Já há um consenso de que a adequação da lei de Goiânia à Lei de Antenas em Goiânia está atrasada. Isso porque a ausência protela novos investimentos em tecnologia e, principalmente, na adequação da capital para receber o sinal 5G.
Por esse motivo, Lucas Kitão cobrou e solicitou o avocamento da relatoria do projeto, que está nas mãos do emedebista Kleybe Morais na CCJ. O pedido será assinado pelo vereador em conjunto com o líder do prefeito na Câmara Municipal, Anselmo Pereira (MDB). Se for acatado, o presidente da Comissão, Henrique Alves (MDB), vai redistribuir a relatoria para outro parlamentar.
“Aparecida de Goiânia já tem lei publicada, Trindade já tem lei publicada e todas as cidades da Região Metropolitana estão mais adiantadas. Goiânia não pode ficar parada no tempo. Por esse motivo, solicitei que o projeto seja avocado, relatado, discutido e votado na Câmara Municipal”, solicitou o vereador.
O pedido foi acatado por Anselmo Pereira. O emedebista afirmou que as dúvidas sobre o projeto, dentro do processo legislativo, já estão vencidas.
Kleybe Morais afirmou que o projeto está em pedido de diligência.