Aras diz que plenário do STF pode anular atos de Moraes no inquérito das joias de Bolsonaro
PGR comparou situação a de Sergio Moro no âmbito da Operação Lava Jato, que foi considerado parcial no caso
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá anular os atos do ministro Alexandre de Moraes sobre o inquérito das joias sauditas do ex-presidente Bolsonaro (PL). De acordo com o PGR, os 11 magistrados da Corte devem analisar a questão. Não há data para isso.
A fala de Aras foi dada à coluna de Paulo Cappelli, no Metrópoles. Ele compara a situação a de Sergio Moro no âmbito da Operação Lava Jato, que foi considerado parcial no caso.
“Compreendo que, seja com a atuação da colega Lindôra ou com seu substituto, Humberto Jacques de Medeiros, essa posição é institucional, é manifestada. Em algum momento, eventual arguição de incompetência da Suprema Corte pela ausência de prerrogativa do foro será levada a julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. E, então, o STF poderá decidir”, afirmou Aras.
Ainda segundo o PGR, “se existe foro, os atos praticados podem ser, nesse aspecto específico, considerados válidos. Ou o Supremo pode dizer que não existe foro. Que os atos, em tese, teriam sido praticados por um juiz incompetente. E, nesse aspecto, o Supremo também poderia invalidar todos os atos praticados. Como fez no caso da Lava Jato, em que o juiz Sergio Moro foi tido como impedido, suspeito e, com isso, houve a invalidade de todos os atos”.