Assembleia prorroga suspensão das atividades legislativas por mais 7 dias
Em nota, a Diretoria de Gestão de Pessoas da Alego informou que a decisão foi tomada considerando também as regras de contingência no combate à covid-19 ainda vigentes na região Metropolitana de Goiânia
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) prorrogou, por mais sete dias, a suspensão de todas as atividades legislativas, que já estavam paralisadas desde a última segunda-feira (1º). A ação da mesa diretora da Casa serve como medida de segurança e prevenção à covid-19.
Em nota, a Diretoria de Gestão de Pessoas da Alego informou que a decisão foi tomada considerando também as regras de contingência no combate à covid-19 ainda vigentes na região Metropolitana de Goiânia.
Como já em vigor, estão suspensas as sessões plenárias e reuniões de Comissões, remotas ou híbridas, bem como as administrativas, exceto as “consideradas essenciais para a garantia da continuidade da prestação do serviço público, a serem definidas pelo Secretário-Geral da Presidência”. Caso necessário, contudo, será possível convocar sessões extraordinárias pelo sistema de deliberação remota (SDR).
Além disso, neste período estarão suspensos os prazos nos processos administrativos, legislativos e de controle, inclusive nas Comissões Parlamentares de Inquérito. A exceção fica para os procedimentos licitatórios. Nestes casos, os prazos seguem normalmente.
Decretos
Destaca-se, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), assinou decreto que determina a vigência de medidas mais restritivas (que vem sendo chamado de lockdown) na Capital por sete dias, a partir de segunda-feira. O texto diz que a medida pode ser revista caso a taxa de ocupação de leitos de UTI permaneça em 70% por cinco dias consecutivos ou caso os indicadores sugiram que a curva de contaminação se estabilizou ou começou a retroceder.
Entre outras coisas, o decreto determina os serviços essenciais, ou seja, aqueles que poderão funcionar neste período: unidades de atendimento de saúde (incluindo clínicas de psicologia, psiquiatria, de imagem), farmácias, cemitérios, funerárias, revendedores de gás e combustíveis e comércio de produtos alimentícios, etc.
Ao que tudo indica, o decreto de Goiânia também será prorrogado. Reuniões acontecem no quinto andar do paço municipal, durante essa sexta. para deliberar sobre o tema.