Caiado enviará projeto à Assembleia para mudar regras de contratação de OSs
Debate sobre a proposta contou com o secretário de Saúde, Sérgio Vencio, e o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta
O Governo de Goiás enviará à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei para alterar as regras de contratação e atuação de organizações sociais (OSs) da saúde. Inclusive, nesta terça-feira (29), o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) se reuniu com o secretário de Saúde, Sérgio Vencio, e o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Palácio das Esmeraldas para tratar sobre o tema.
Durante o encontro, entre as mudanças sugeridas estavam a exigência de comprovação para as OSs, bem como experiência específica no mercado da saúde. Esta parte não está prevista na legislação atual. A fiscalização dos serviços prestados também deverá avançar.
“Hoje, o controle da entrada do paciente nas unidades não é prerrogativa do Complexo Regulador Estadual. Queremos definir bem o perfil de cada unidade de saúde e chegar a uma solução mais rápida por parte da regulação, diminuindo a fila de espera e dando agilidade ao sistema.”, defendeu o secretário de Saúde, Sérgio Vencio.
Projeto das OSs
Na elaboração do projeto, o governo conta com profissionais da área, bem como a equipe da consultoria em gestão Comunitas. O grupo deve concluir a primeira versão do projeto ainda nesta semana.
“O trabalho das organizações sociais na área da saúde precisa possibilitar abertura para que o governador possa normatizar a questão atendendo às necessidades da população e ampliar ou flexibilizar exigências conforme a situação de momento”, afirmou Caiado.
Ainda segundo ele, a ideia é garantir o mesmo nível de qualidade em todas as unidades de saúde do Estado. “Precisamos garantir exames, tratamentos, unidades de hemodiálise e especialistas para atender as regiões mais longínquas de Goiás.” Mandetta, por sua vez, disse que é “importantíssimo ter visão administrativa e também visão clínica. Afinal, o paciente procura diretamente o médico e essa parte não pode ser deixada de lado”. Destaca-se, ele propôs que o Hospital Estadual de Águas Lindas fosse usado como piloto.