Deputado goiano do PT torce para que Lula indique mulher negra ao STF

O deputado federal por Goiás, Rubens Otoni (PT), engrossa o coro para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Avalio que será um avanço para o STF no sentido de incorporar representatividade diversa da sociedade. Torço por isso.”

Sobre o perfil, Otoni diz não haver dificuldades para encontrar alguém com a competência necessária. Além disso, afirma que “no momento certo, os nomes aparecerão”, mas prefere não citar ninguém específico.

Vale citar, existe um movimento de juristas que já apresentou um documento para Lula, neste sentido, no último dia 8 de março. São cem entidades que assinaram o desejo por uma ministra negra, dentre elas a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, o Instituto Marielle Franco, a Coalizão Negra por Direitos, o Grupo Prerrogativas e mais.

“Evidentemente, há muitas mulheres negras com notório saber jurídico e reputação ilibada, que assim preenchem os requisitos constitucionais para serem ministras do STF”, diz trecho do manifesto.

O chefe do Executivo Federal, contudo, indicará dois ministros para a Corte em seu mandato. Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completam 75 anos neste ano e têm de deixar o STF por causa da aposentadoria compulsória.

Zanin

Outro nome que aparece é de Cristiano Zanin, advogado e amigo de Lula. A possibilidade fez com que juristas apontassem a possibilidade de violação ao princípio da impessoalidade, além de comprometimento da legitimidade do tribunal frente à sociedade.

Zanin atuou como advogado de Lula na Lava Jato. Além disso, o próprio presidente já falou dessa possibilidade ao jornalista Reinaldo Azevedo, na BandNews. “Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente cresceu de forma extraordinária, é meu amigo, é meu companheiro, como outros são meus companheiros, mas nunca indiquei por conta disso.”

Na campanha, todavia, o petista afirmou ao Jornal Nacional que não gostaria de “amigo em nenhuma instituição”. No debate da Folha, ele afirmou que “não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos. Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade”.

Ainda ao Mais Goiás, Rubens Otoni afirmou que Zanin “tem todas as possibilidades, pois cumpre os requisitos necessários”. Questionado sobre possíveis problemas na indicação, ele não vê nenhum. “Tem competência reconhecida.”