Gracinha só pode disputar o Senado se Caiado deixar cargo até abril de 2026, diz advogado
Base aliada deseja que primeira-dama seja candidata
A eventual candidatura da primeira-dama do Estado, Gracinha Caiado, ao Senado só será viável, do ponto de vista legal, se o governador Ronaldo Caiado (UB) tiver se desincompatibilizado do cargo até seis meses antes da eleição. O alerta é do advogado Julio Meirelles, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral e ex-secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Goiás (OAB-GO).
“Nesse caso [em que Caiado deixa o governo até abril], a primeira-dama se torna elegível para o cargo de senadora. O TSE tem jurisprudência no sentido de que a renúncia do governador, até seis meses antes da eleição, torna seus parentes elegíveis para cargo diverso, na mesma circunscrição”, esclarece Meirelles.
A norma que regulamenta o assunto está no parágrafo 7º, do artigo 14, da Constituição, e vale para quaisquer parentes consanguíneos ou afins. Júlio explica quais são os parentes que entram nesse rol: “pais (primeiro grau), avós (segundo grau), filhos (primeiro grau), netos (segundo grau), irmãos (segundo grau). Os parentes por afinidade, ou ‘afins’, são aqueles que se tornam nossos parentes em decorrência do casamento ou união estável (são parentes naturais do cônjuge ou do companheiro)”.
O clamor na base aliada por uma eventual postulação da primeira-dama surgiu com uma brincadeira feita pela empresária e socialite Narcisa Tamborindeguy nas redes sociais. No dia 14 de abril, durante a convenção do partido União Brasil, políticos estimularam Gracinha a aceitar a empreitada. Entre eles, os deputados estaduais Bruno Peixoto e Zeli Fritsche, e o prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale.
A única vez em que a primeira-dama se pronunciou em público sobre o assunto foi no dia 28 de março, na solenidade em que recebeu o título de cidadania goianiense na Câmara de Vereadores da capital. “Eu nunca exerci cargo político, nunca fui candidata a nada, não pensei nisso. O meu caminho é estar sempre junto ao Ronaldo, e é isso que tenho feito”.