Julgamento de sobras de votos que pode dar vaga a Humberto Teófilo na Câmara começa em 25/8
Análise segue de forma virtual até 1º de setembro
O julgamento sobre “sobras” para a vagas de deputado federal, que pode beneficiar o ex-deputado estadual, Delegado Humberto Teófilo (Patriota), está marcado para recomeçar em 25 de agosto, sexta-feira. Trata-se de análise virtual no Supremo Tribunal Federal (STF), que segue até 1º de setembro.
Em fevereiro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou favorável à tese do PSB-DF que “premiaria” o goiano com a cadeira. Ainda em abril, antes de se aposentar, o ministro Ricardo Lewandowski votou parcialmente contrário ao parecer de Aras, assim o entendimento do PGR só valeria a partir do próximo pleito.
O ministro Alexandre de Moraes, então, pediu vista. O magistrado pode concordar com Lewandowski, ou abrir divergência, o que beneficiaria Teófilo.
Humberto teve 37 mil votos para federal e foi o mais votado do Patriota, seguido pelo ex-deputado federal Alcides Rodrigues, que teve 32 mil eleitores. A sigla não elegeu nenhum deputado. Conforme o PGR, contudo, a distribuição de vagas mudaria e o Patriota conseguiria fazer um deputado.
A regra é que o partido político, em disputa de deputado federal, estadual ou distrital precisa obter 80% do quociente eleitoral e cada candidato, 20%. Para Aras, esgotando os partidos que tenham chegado aos 80% e os candidatos com votação individual de 20%, se sobrarem vagas para serem preenchidas, os eleitos serão aqueles com as maiores médias.
Outras siglas
Pelo País, PP, PDT, Avante e Pros manteriam os nomes. Nos extremos, o União Brasil perderia quatro cadeiras; já o Podemos ganharia três. Em Goiás, a deputada Marussa Boldrin (MDB) poderia perder a vaga, caso a Corte entenda a demanda procedente.