Justiça de Brasília proíbe presidente da Fundação Palmares de exonerar funcionários
Juiz disse que a medida visa "coibir eventuais práticas tidas, a princípio, como abusivas”
A Justiça determinou que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, não poderá mais nomear e exonerar funcionários. A decisão do juiz Gustavo Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, foi divulgada nesta segunda (11) pelo portal Metrópoles.
Nas redes sociais, o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) – crítico de Camargo -, também confirmou a decisão. “A Justiça do Trabalho acaba de afastar Sérgio Camargo de funções relacionadas à gestão de pessoas na Fundação Palmares. A decisão é resultado de ação do Ministério Público do Trabalho após denúncias de assédio moral e perseguição ideológica contra servidores.”
URGENTE! A Justiça do Trabalho acaba de afastar Sérgio Camargo de funções relacionadas à gestão de pessoas na Fundação Palmares. A decisão é resultado de ação do Ministério Público do Trabalho após denúncias de assédio moral e perseguição ideológica contra servidores.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) October 11, 2021
Na decisão, o juiz disse que a medida visa “coibir eventuais práticas tidas, a princípio, como abusivas”. E ainda proibiu a utilização do perfil da fundação para ataques: “Proibição de — direta, indiretamente ou por terceiros— manifestação, comentário ou prática vexatória, de assédio, de cyberbullying, de perseguição, de intimidação, de humilhação, de constrangimento, de insinuações, de deboches, de piadas, de ironias, de ataques, de ofensa ou de ameaça.”
Relembre a denúncia contra Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares
O MPT apresentou ação contra Sérgio Camargo em agosto, após depoimentos que apontavam uma “caça a funcionários de esquerda” na instituição. O intuito era demiti-los ou impedir a renovação de contratos. 16 profissionais do quadro de colabores da instituição foram ouvidos. As denúncias começaram a ser apuradas em março.
Para o procurador responsável pela ação, Paulo Neto, “era um clima de terror psicológico e medo constante de expressar suas opiniões, fazer postagens nas redes sociais, para não ser caracterizado como esquerdista e perder o emprego”. Segundo ele, uma colaboradora foi demitida em janeiro por ser esquerdista e sua irmã trabalhar na Globo
“Esta postura é um aspecto do assédio moral, em que o assediador afirma seu poder. É uma maneira de mostrar que é o chefe, é poderoso e pode fazer o que quiser”.