Justiça nega pedido do vereador Zander para retorno ao cargo
Zander está afastado das atividades por 180 dias, por causa de suposta prática de organização criminosa, que inclui desvio de ingressos do Parque Mutirama e do Jardim Zoológico
Em decisão liminar, o juiz substituto em segundo grau Sival Guerra Pires negou o pedido de retorno ao cargo, feito pela defesa do vereador Zander Fábio Alves da Costa, de Goiânia. O parlamentar está afastado das atividades por 180 dias, por causa de suposta prática de organização criminosa, que inclui desvio de ingressos do Parque Mutirama e do Jardim Zoológico.
Ao julgar o habeas corpus preventivo, o magistrado considerou “o receio da utilização do cargo (por parte do vereador) para a prática de infrações penais, havendo referência a risco de reiteração criminosa, sob a qual exige-se reflexão mais aprofundada”. As razões foram já apontadas pelo juiz de primeira instância – Marcelo Fleury, da 9ª Vara Criminal –, responsável por definir o afastamento e o bloqueio de verbas de Zander e outros nove suspeitos, no dia 30 do mês passado.
Consta da denúncia que Zander havia pedido repasse de R$ 20 mil mensais ao ex-diretor financeiro do Mutirama, Geraldo Magela, em troca de manutenção do servidor no cargo. Dessa forma, para Sival Guerra, fica “evidenciada a necessidade da medida cautelar para contenção delitiva”.
Em defesa, o vereador alegou ofensa ao princípio do contraditório, uma vez que ele precisaria ser ouvido e apresentar sua tese. Contudo, o juiz substituto em segundo grau destacou que, “em casos de urgência, a tutela cautelar pode ser concedida sem oitiva da parte contrária, o que não quer dizer infringência ao princípio, o qual fica postergado ou diferido, que não tem eficácia preclusiva, ficando, pois, remetido para momento posterior, com análise dos argumentos e postulações de ambas as partes”.
CASO MULTIGRANA
A denúncia feita pelo Ministério Publico de Goiás (MPGO) é resultante do inquérito da Operação Multigrana, deflagrada no dia 23 de maio deste ano. As investigações prosseguem, mas, até aqui, segundo o MPGO, já apontam que o esquema operou, pelo menos, de 2014 a 2017 e que, só no período de maio de 2016 a dezembro do mesmo ano, foram desviados R$ 2 milhões.