Lula enviará ao Senado indicação de Messias ao STF mais de 4 meses após anúncio
Advogado-Geral da União Jorge Messias deve ser sabatinado pelo Senado antes de votação para ocupar cadeira no Supremo
(Folhapress) O presidente Lula (PT) enviará nesta terça-feira (31) ao Senado a comunicação que formaliza a indicação de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, ao STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio do nome foi feito há mais de quatro meses, no dia 20 de novembro, mas não havia sido formalizado.
O governo enfrentou um impasse que envolveu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que resistia ao nome de Messias. A preferência inicial era pelo nome do também senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Embora o nome de Messias tivesse sido anunciado publicamente no fim do ano passado, Lula decidiu segurar o envio do comunicado oficial para ter mais tempo de articulação política para a sabatina de Messias no Senado.
A demora no envio se tornou uma ferramenta para evitar que Alcolumbre trabalhasse por uma derrota rápida de Messias e também para permitir a ampliação das negociações em torno do nome do advogado-geral da União.
A documentação, agora, dará início ao processo oficial de análise do nome de Messias para o Supremo.
Com as articulações com a Casa e conversas diretas travadas entre Lula e Alcolumbre de novembro do ano passado até agora, o governo espera uma melhor recepção ao nome do advogado-geral por parte dos senadores.
A avaliação governista, no entanto, contrasta com uma projeção de pessoas próximas do presidente do Senado.
Na condição de anonimato, aliados de Alcolumbre afirmaram que, diferentemente do termômetro governista, a resistência ao indicado de Lula cresceu na medida em que avançaram as investigações do esquema do Banco Master, com a revelação de envolvimento de dirigentes do centrão no escândalo.
Em paralelo, ministros do próprio Supremo entraram na campanha em prol de Messias nos últimos meses, inclusive os dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O decano da corte, Gilmar Mendes, e o ministro Cristiano Zanin também defenderam Messias, segundo relatos.
Antes, Alcolumbre chegou a usar palavras fortes para se referir à ausência de comunicação formal da indicação pelo Planalto. Sem esse passo burocrático, o Senado não pode decidir se aceita ou não o indicado. A demora deu mais tempo para Messias fazer campanha e tentar obter apoio de senadores.
A confirmação de Messias depende do aval de ao menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta. Houve resistências na Casa, que ameaçou avançar com pautas contrárias ao interesse do governo Lula.
Alcolumbre era o principal defensor da indicação de Pacheco. Durante o pronunciamento sobre a data da sabatina, ele expôs de maneira sutil seu descontentamento com a forma como Lula conduziu a escolha de Messias.
A escolha de Lula por Messias deteriorou a relação do presidente da República com o Senado, Casa que foi sua principal fonte de governabilidade desde o começo do atual mandato.
Messias, que é evangélico, agradeceu as orações e manifestações de apoio e afirmou que irá “retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional”. O ministro André Mendonça, evangélico e indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL), elogiou a indicação feita por Lula, prometeu apoio no diálogo e disse se tratar de “nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais”.
Chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Messias era apontado como favorito para o cargo desde o anúncio da aposentadoria de Barroso, devido à proximidade com o presidente. Gilmar, Moraes e Dino, do do STF, e a cúpula do Senado, no entanto, faziam campanha pela escolha de Pacheco, que é advogado.