Coluna do João Bosco Bittencourt

Mais polêmica: Gustavo Gayer quer audiência pública sobre censura no Brasil

Participarão os jornalistas Allan dos Santos, Camila Abdo, e as comentaristas Ana Paula Henkel, Barbara Destefani e Zoe Martinez

Gustavo Gayer (PL), deputado federal eleito por Goiás, protocolou, nesta sexta-feira (16), requerimento pedindo a realização de audiência pública, na Câmara dos Deputados, sobre “o regime censor que tem acometido a liberdade de expressão no Brasil”.

Já confirmaram participação no evento que leva o tema de “A institucionalização da censura no Brasil”, os jornalistas Allan dos Santos, Camila Abdo, e as comentaristas Ana Paula Henkel, Barbara Destefani e Zoe Martinez.

Diz a justificativa do documento: “Nos últimos anos, vimos uma série de medidas sendo implementadas pelo poder judiciário que visam restringir esses direitos. Estas medidas incluem a proibição de conteúdos considerados “ofensivos”, a censura de palavras e temas considerados “inadequados” e a proibição de veículos de comunicação de transmitir determinados assuntos. Estas medidas têm sido impostas ao povo brasileiro e aos deputados e senadores em razão de suas opiniões e palavras, afrontando o artigo 53 da Constituição, sem qualquer debate público ou diálogo com a sociedade civil e os demais poderes da República. Por esses motivos, acreditamos que uma Audiência Pública sobre a Institucionalização da Censura no Brasil será uma oportunidade importante para que a essa casa possa discutir os efeitos destas medidas e começar a trabalhar de forma conjunta para encontrar soluções que sejam justas e que respeitem os direitos fundamentais de todos os brasileiros”.