MP cobra de prefeito de Aruanã que impeça galinhada beneficente no domingo

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio do promotor de Justiça Augusto Henrique Moreno Alves, enviou ofício, nesta quinta-feira (16/4), ao prefeito de Aruanã, Hermano de Carvalho, requisitando providências para impedir a realização de uma galinhada beneficente, marcada para domingo (19), a partir das 11h30, no Centro do Idoso, espaço público do município.

Segundo a denúncia que chegou à promotoria, a responsável pelo evento seria Ana Paula, mulher do presidente da Câmara Municipal, vereador Silvânio Nunes dos Santos. O objetivo da galinhada seria arrecadar dinheiro para possível doação de cestas básicas com conotação eleitoral, já que Silvânio figura como pré-candidato à reeleição.

O promotor ressaltou a necessidade de providências por parte do prefeito para impedir o evento no Centro do Idoso, em razão da aglomeração de pessoas desrespeitar as regras da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os preceitos definidos nos decretos estadual e municipal de enfrentamento e prevenção ao coronavírus (Covid-19).

Além disso, pelo que foi apurado pelo MP, não há nenhum ato administrativo próprio autorizando a ocupação do espaço público que será utilizado para a galinhada. Neste sentido, o promotor requisitou ainda do prefeito que seja apurada a responsabilidade administrativa do servidor “que tenha autorizado de forma indevida a realização de tal evento”.

No ofício, o Augusto Henrique ponderou que, mesmo a solidariedade sendo essencial neste momento de crise, o evento tem conotação eleitoral e viola os preceitos da probidade administrativa. Foi dado o prazo de 24 horas para resposta ao Ministério Público sobre as providências tomadas pela Prefeitura da cidade.