Pedidos de vistas podem protelar aprovação do Plano Diretor na Câmara

Denício Trindade (SD), um dos vereadores que pediu vistas do Plano Diretor de Goiânia no último dia 10, ainda não sabe se devolve o texto nesta quarta-feira (18) ou na quinta-feira (19). Desta forma, mesmo que a matéria seja apreciada em primeira votação este ano, na Câmara dos Vereadores, como previsto pelo presidente da Casa, Romário Policarpo (Patriota), dificilmente será aprovada antes do recesso.

A expectativa de Romário era de que, já nesta terça-feira (17), os colegas tivessem devolvido o Plano Diretor de Goiânia, o que não ocorreu. Segundo Trindade, por se tratar de um documento muito complexo, ainda não há esta previsão certa da entrega. Vale citar que ele foi acompanhado no pedido de vistas por outros vereadores.

Plano Diretor

Quando o projeto do Plano Diretor foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no fim do mês passado, a presidente do colegiado, Sabrina Garcêz (sem partido), disse que seria feita uma recomendação ao plenário para que o documento fosse enviado para o Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), como pedido inicialmente. Porém, na última semana, Romário explicou que essa demanda não foi colocada em plenário. “Foi apenas uma sugestão.”

Esse pedido seria feito porque, no entendimento da CCJ, o projeto não cumpriu a exigência de parecer geral do Compur, o que motivou, inclusive, a devolução em 1º de novembro com pedido de diligência à Prefeitura. O texto retornou, porém, sem este atendimento, mas com a explicação de que a minuta do Plano passou pelo Compur em fevereiro e março de 2018 e de que a lei não exige o que foi demandado pela Câmara.

Questionado se com a aprovação nestas circunstâncias pode haver algum problema futuro, Romário diz que não. “Acredito e espero que não.”