CÓDIGO ELEITORAL

Podemos repudia projeto que pode impedir candidatura de Moro em 2022

Deputado goiano José Nelto classificou o projeto como “uma facada na democracia”

O Podemos nacional repudiou o que chamou de “manobra na legislação eleitoral na Câmara dos Deputados” para alterar o código eleitoral e igualar “juízes, magistrados e policiais aos fichas-sujas”.

O novo código eleitoral foi apresentado por Margarete Coelho (PP-PI) e ainda precisa ser aprovado no Congresso até outubro deste ano para valer para 2022. Caso aconteça, ele impediria, por exemplo, o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro de disputar o próximo pleito, se quisesse, pois deixou a magistratura em novembro de 2018 – ele só poderia tentar cargo eletivo em 2024, uma vez que o texto prevê cinco anos de quarentena.

Ainda de acordo com a nota do Podemos, estabelecer a quarentena de cinco anos para esses profissionais “é tentativa clara de atingir Sergio Moro, cuja candidatura não passa, por enquanto, de um desejo dos brasileiros e de partidos políticos, como o Podemos”.

Presidente do Podemos Goiás: “Facada na democracia”

Ao Mais Goiás, o deputado federal goiano José Nelto, que é presidente do Podemos estadual, classificou o projeto como “uma facada na democracia”. “É mais uma ação contra quem lutou contra a corrupção no Brasil.”

Para Nelto, um código que prevê uma quarentena como essa para magistrados é inconstitucional. “Se a Câmara aprovar esse absurdo, esse ato antidemocrático, vamos garantir a democracia no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma ação do centrão e do PT para tirar Moro do pleito.”

Apesar de não haver confirmação, em diversas ocasiões do deputado goiano se referiu a Moro como candidato à presidência do Podemos. Inclusive, o senador Kajuru já mencionou o ex-juiz como possível nome no páreo pelo partido.

Confira a nota do Podemos na íntegra:

“O PODEMOS repudia a manobra na legislação eleitoral na Câmara dos Deputados, a toque de caixa, para aprovar um dispositivo que iguala juízes, magistrados e policiais aos fichas-sujas.

Alterar o Código Eleitoral, estabelecendo uma quarentena de 5 anos, é tentativa clara de atingir Sergio Moro, cuja candidatura não passa, por enquanto, de um desejo dos brasileiros e de partidos políticos, como o Podemos.

Mesmo que aprovada, a lei não poderia retroagir. Portanto, são inúteis os esforços para impedir uma possível candidatura de Sergio Moro.

Não vamos permitir que aqueles que afrouxam as leis anticorrupção avancem com esse projeto casuístico, inconstitucional e antidemocrático.

Cadê a democracia se o povo não pode escolher livremente? Democracia significa que o poder emana do povo. Lutaremos para que essa matéria não seja aprovada.”

Executiva Nacional

Renata Abreu, presidente nacional do Podemos