Prefeitura de Goiânia apresenta projeto de remuneração a temporários suspensos

Após reunião com o prefeito Iris Rezende (MDB) e os secretários Paulo Ortegal (Administração), Alessandro Melo (Finanças) e Marcelo Ferreira (Educação) e os 17 vereadores que votaram pela manutenção da suspensão dos servidores temporários, foi elaborado um projeto que contempla os profissionais vencimentos reduzidos. Conforme a medida, que deve ser colocada nesta quarta-feira (16), na Câmara, os trabalhadores administrativos terá 100% dos seus vencimentos, mas sem alguns auxílios. Os professores receberão 50%.”

“Os servidores temporários ocupantes dos cargos de Profissionais de Educação II, que tiverem seu contrato reativado (…), terão a jornada de trabalho, bem como o valor do vencimento reduzido proporcionalmente em 50%, até o retorno das aulas presenciais e atividades pedagógicas normais”, diz trecho da lei.

De acordo com o líder do prefeito Iris (MDB) na Câmara, o vereador Welington Peixoto (DEM), o gestor cumpriu, nesta segunda-feira (15), o compromisso que fez com os 17 vereadores que votaram contra o decreto legislativo que derrubaria o texto do Executivo que suspendeu os contratos. “Uma conquista desses vereadores, que vai contemplar os 3,1 mil profissionais.”

Vale lembrar que, ao todo, 3,1 mil pessoas foram suspensas no mês de abril, entre eles 1.497 professores, 1.572 servidores da área administrativa e 28 temporários da Agência Municipal de Turismo e Lazer (Agetul), que atuavam no Mutirama e no Zoológico. Os vereadores que votaram contra o decreto legislativo foram muito criticados, como lembra Welington.

“Graças a esses vereadores os trabalhadores não foram desligados e agora vai ser possível reativar aqueles que concordarem com um novo contrato. Os 17 vereadores, muito criticados, agora merecem reconhecimento”, afirma.

Segundo Peixoto, a votação deve ocorrer ainda essa semana. O intuito é que o pagamento já entre na folha de junho.

De acordo com o secretário de Finanças do município, Alessandro Melo da Silva, o motivo da redução salarial dos professores é a redução da carga horária. “Os servidores vão manter o vencimento básico, com exceção dos professores por receberem por volta de R$2.700 e a carga horária ter sido reduzida em 50% com a suspensão das aulas. Então passam a receber por volta de R$1.400,00 até que retornem à normalidade”, comentou.

O prefeito Íris Rezende (MDB), afirmou que a pandemia do coronavírus pegou a prefeitura de surpresa e que foi necessário tomar algumas medidas radicais. “Agora, estamos numa situação sob controle, precisávamos corrigir e retornar um cenário que permitisse o pagamento do salário para os servidores que foram naquele momento afastados”, comenta.

Relembre o caso

O decreto que desligou os servidores foi publicado em abril. A decisão gerou reação dos temporários, de sindicatos e do legislativo. No dia 15 de abril, os funcionários promoveram um buzinaço pela capital para pressionar a prefeitura a revogar o decreto.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) entrou na justiça para resolver a questão. Além da revogação, a entidade pediu que “seja concedida a liminar para determinar o pagamento dos salários aos professores contratados temporariamente antes da vigência do Decreto Municipal n˚ 896, de 13 de abril de 2020, até a duração do contrato de cada um destes trabalhadores”.

Na Câmara Municipal, os parlamentares analisaram a publicação de um decreto legislativo com o objetivo de manter os contratos temporários. O texto foi protocolado pelas vereadoras Sabrina Garcez, Priscila Tejota (ambas do PSD) e Tatiana Lemos (PCdoB) e chegou a ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Suspensão dos contratos

Na época, a prefeitura alegou que o déficit mensal poderia chegar a R$ 15 milhões, devido à queda da arrecadação de impostos durante a quarentena provocada pela pandemia. Segundo a prefeitura, somente com os contratos temporários, o impacto mensal é de cerca de R$ 9 milhões.

Alessandro Melo da Silva afirmou que a entrada de recursos oriundos de impostos e de um auxílio do governo federal permitiram que a situação fosse revertida.

“Antes o panorama exigiu do prefeito, uma redução de custos, cortes de gastos, revisão de contratos e despesas com a previsão de uma redução de R$623 milhões em nossa arrecadação. Agora melhoramos a saúde fiscal do município com a chegada do auxilio emergencial do governo federal, entrada de pagamentos de impostos como o IPVA e do Simples Nacional em julho, o que nos deu maior segurança para retomar o pagamento destes contratos”, concluiu o secretário.