Presidente da Câmara, Hugo Motta envia à CCJ texto que reduz a escala 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a escala 6×1 (seis dias trabalhados e um de folga). Ele fez o anúncio nesta tarde de segunda-feira (9) no X. A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“Encaminhei à CCJ a PEC que trata da redução da jornada de trabalho 6×1, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), e apensei a proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)”, escreveu. “Após a CCJ, será criada uma Comissão Especial para o debate amplo da PEC. Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros.”

Ainda segundo Motta, “o mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”. Tanto o texto de Erika quanto o de Reginaldo alteram o artigo 7º da Constituição e criam uma jornada máxima de 36 horas semanais. Estas podem ser distribuídas como o empregador achar melhor, com limite diário de 8 horas.

A diferença entre as propostas é que, na do petista, está prevista jornada 5×2, enquanto a de Erika, 4×3. Em comunicado divulgado pela assessoria de imprensa, Motta disse que a construção será a mais justa possível.

“Não tenho dúvidas de que a escala 6×1, vindo a ser discutida e diminuída essa jornada de trabalho, nós vamos dar um passo firme na dignidade do trabalhador, promovendo mais qualidade de vida e respeito a essas pessoas que movem o nosso país”, afirmou.

O fim da escala 6×1 é uma das prioridades do governo Lula (PT), sobretudo neste ano em que o petista disputará a reeleição. O presidente já esteve com Motta na última quarta-feira (4), em um jantar na Granja do Torto, onde houve uma aproximação entre eles.