NOTA PROMISSÓRIA

Presidente do Pros queria usar R$ 10 milhões do partido em contrato privado, diz site

Marcus Holanda, que assumiu o controle do Pros no último dia 8 de março por…

Marcus Holanda, que assumiu o controle do Pros no último dia 8 de março por ordem judicial, teria utilizado a tesouraria do partido para realizar um acordo de mais de R$ 10 milhões – por meio de nota promissória – com o escritório de consultoria que ele manteve contrato privado quando brigava na Justiça contra Eurípedes Júnior – ex-líder da sigla. A informação é da IstoÉ, com base em denúncia de Thiago Pereira Moura Fé, que se diz tesoureiro “de fato” da legenda.

De acordo com a reportagem, Moura Fé escreveu pelo WhatsApp a Holanda e ao suposto novo tesoureiro nomeado, Edmilson Santana da Boa Morte. Segundo ele, a direção do Pros tenta nomear Boa Morte ilegalmente junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fim de manter o pagamento.

Confira o texto de Moura Fé:

“Comunico que também tomei conhecimento de uma execução de título extrajudicial em trâmite na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF (processo n.º 0711434-04.2022.8.07.0001), no valor de R$10.232.208,00 (dez milhões duzentos e trinta e dois mil duzentos e oito reais), em desfavor do Diretório Nacional do PROS, referente a um contrato de prestação de serviço firmado com a sua pessoa física, tendo como objeto a ilegal prestação de serviços jurídicos por pessoa jurídica de direito privado (Aliance Business Consultoria Empresarial), visando adotar providências para que Vossa Senhoria assumisse a presidência do Partido, o qual é datado de (01/12/2021), isto é, há 3 meses do julgamento realizado pela 8ª Turma Cível.”

Na Justiça, a Caixa Economia Federal bloqueou as contas do partido – as mesmas que recebem fundo eleitoral e fundo partidário. Elas permanecerão assim até a briga interna se sanar.

A coluna do Mazzini, na IstoÉ, teve acesso ao processo judicial de execução do título extrajudicial, que corre no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). No documento, a empresa contratada pelo atual presidente durante a disputa com Eurípedes, diz haver um contrato de “prestação de serviços administrativos e jurídicos eleitorais para realizar consultoria específica ao Executado”.

Há, ainda, um acordo assinado como prova. Nele, um pagamento de mais de R$ 4 milhões a vencer em 31 de março. Este faz parte do montante devido de R$ 10.232.208.

Com a palavra, Marcus Holanda

O Mais Goiás entrou em contato com a assessoria de Marcus Holanda para comentar a situação. Em nota, eles informaram que o tesoureiro é, na verdade, Wanderlei espíndola e que Boa Morte é secretário-geral. E ainda:

Ainda segundo posição oficial da assessoria, a nota promissória executada foi forjada com documentos falsos. “Não procede a acusação.” Inclusive, a empresa de consultoria está inativa.

“O presidente Marcus Holanda jamais teve conhecimento dessa nota promissória. Em relação ao tesoureiro [Moura Fé], ele nunca participou das reuniões da Executiva Nacional e, por isso, foi excluído, conforme estatuto.”

Saída de Eurípedes da presidência

Em julgamento que aconteceu no começo de março, a 8ª Turma Cível do TJDFT destituiu o goiano Eurípedes Júnior do cargo de presidente do Pros e reconheceu Marcus Vinícius de Holanda como dirigente do partido. “É um novo momento. É como se o Pros estivesse a renascendo, conduzido por mãos limpas e com transparência”, disse à época, ao Mais Goiás.

A decisão unânime do TJDFT considerou legítima a convenção nacional do Pros que aconteceu em 9 de julho de 2020 e elegeu Holanda para o comando da legenda.