Quando Zambelli será extraditada para o Brasil? Entenda

Presa na Itália desde o dia 29 de julho, a deputada federal Carla Zambelli passou por audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (1º) e a Justiça italiana decidiu manté-la detida. Esse foi o primeiro passo de um longo processo judicial que, no que depender do Estado brasileiro, resultará na extradição da parlamentar. Mas é importante deixar claro que a extradição, se ela realmente acontecer, deve demorar ainda aproximadamente um ano.

Com a deliberação do judiciário da Itália de manter Zambelli presa, o processo segue para o Ministério da Justiça local, que terá dez dias para decidir se o pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai continuar ou não em tramitação. Nesse pedido, o STF pede a extradição para que a deputada cumpra pena de 10 anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Se o Ministério da Justiça decidir seguir com o processo, ele é remetido para o procurador-geral do país, e esse procurador vai defender a extradição ou postular em favor do cumprimento da pena em um presídio italiano. A expectativa é a de que essa análise aconteça em seis meses. O governo brasileiro pode contratar um advogado para defender os seus próprios interesses nesse processo.

A palavra final será do Ministério da Justiça, subordinado à primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, de ultra-direita. E o resultado, independente de qual for, estará sujeito a recurso na instância superior, a chamada Corte de Cassação.

Pesa a favor da extradição o amplo histórico de cooperação entre Brasil e Itália nesse campo. Especialistas dizem também que, se os italianos considerassem a condenação e o pedido de extradição descabidos, a prisão da parlamentar provavelmente não teria sequer ocorrido.

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