Relator vota por manter mandato de Carla Zambelli
Deputado disse que existem indícios de "perseguição política"
Relator da ação sobre a perda de mandato de Carla Zambelli (PL-SP), o deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR) votou pela manutenção da congressista no cargo. O anúncio foi feito nesta terça-feira (2). “Está aqui um relatório com mais de 140 páginas. O meu voto é pela preservação do mandato da deputada Carla Zambelli. Repito, não há uma certeza de que a deputada ordenou os ataques [do sistema do Conselho Nacional de Justiça]”, disse o parlamentar para jornalistas na Câmara.
O texto deve ser apreciado nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Garcia também afirmou que teve acesso limitado aos autos do processo, que é sigiloso. “Eu solicitei a quebra do sigilo ao STF [Supremo Tribunal Federal] e essa quebra do sigilo foi negada pelo ministro relator [Alexandre de Moraes]. Os autos eram incompletos.”
Ele também disse que existem indícios de “perseguição política” e declarou que “a Câmara não pode tomar decisões que resultem em perda de mandato com base apenas em suspeitas que deixam margem para dúvida”. O caso chegou à comissão pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar Zambelli por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e determinar a perda do mandato.
No relatório, Garcia ainda falou em “dúvida profunda, grave e legítima”.