Se Câmara aprovar retorno às aulas, prefeitura vai cumprir, diz secretário

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, na quinta (8), um projeto que reconhece os serviços educacionais como essenciais. Com isso, ficam autorizadas as voltas as aulas presenciais em escolas públicas e privadas na capital, independente de decretos restritivos contra a Covid-19. O texto é do projeto 035/2021 é do vereador Ronilson Reis e ainda passa pela Comissão de Educação, antes da segunda votação. Para o secretário de Educação, Wellington de Bessa, a matéria contempla a essencialidade do ensino, mas se aprovada, a prefeitura deverá cumprir, mas planejando um retorno de maneira segura.

Inclusive, segundo o projeto, o exercício das atividades presenciais não estará sujeito à suspensão ou à interrupção, cabendo ao Poder Executivo definir normas sanitárias e protocolos a serem seguidos. Caberá, inclusive, determinar a questão de ocupação máxima dos estabelecimentos. Da mesma forma, as instituições continuarão a oferecer a educação à distância. Pais e responsáveis poderão optar pela modalidade que preferirem.

“É dever do Estado contrabalancear os direitos envolvidos no atual cenário, por um lado garantindo a oferta que alcance o público-alvo dos serviços educacionais, notadamente os segmentos mais carentes, que não dispõem de estrutura residencial para o acesso à distância do conteúdo letivo e, por outro lado, minimizando os riscos de saúde aos professores e demais funcionários da Educação”, justifica Ronilson.

Secretário de Educação

O secretário Bessa deixa claro que o projeto é muito bom no sentido de reconhecer a relevância no ensino. Contudo, ele observa que os cenários são diferentes na educação privada e pública. “O privado tem um volume menor, uma administração descentralizada, sendo esta com gestão de risco. Na educação privada é mais fácil fazer controle sanitário.”

Em relação a publica, ele diz ser mais complexo. “Temos 108 mil alunos, 19 mil profissionais. Teria um impacto n eventual retorno maior. Contando os pais, seria uma circulação de mais 170 mil pessoas na cidade. É uma decisão deve ser pensada”, diz ao ressaltar que entende que a educação é um direito fundamental. “Mas temos que observar os protocolos de segurança.”

Questionado se poderia haver veto do prefeito Rogério Cruz, caso o texto passasse na Comissão de Educação e em segunda votação, Bessa acredita que não. “Se aprovada iremos cumprir, acredito que o prefeito não vai vetar”, argumenta e continua: “Mas ele ainda deve receber emendas [por parte do líder do prefeito, Sandes Júnior] para garantir um retorno seguro. E se aprovada, vamos planejar como proceder com essa volta.”

Contra

Os vereadores Mauro Rubem (PT), Aava Santiago (PSDB) e Marlon Teixeira (Cidadania) votaram contra o projeto. Eles citaram que testes feitos essa semana, na capital, apontaram que mais de 13% das crianças estão contaminadas com o coronavírus, podendo transmiti-lo se as aulas presenciais voltarem.

O portal entrou em contato com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), que por meio de nota disse ser contra o projeto de lei. Além disso, o Sintego cobra a vacinação dos profissionais da educação.

“O Sintego é contra a aprovação do PL, visto que, ele possibilita o retorno presencial sem a vacinação dos trabalhadores e as aulas continuam ocorrendo de forma remota no município desde o início da pandemia, preservando assim, a vida de toda a comunidade escolar. O sindicato segue cobrando a vacinação dos profissionais e acredita que o retorno presencial só é possível após a vacinação da categoria”, informou.