Sessão extraordinária deve apreciar projeto do governo que concede gratificação a professores
O texto estabelece a gratificação pelo desempenho da função de regência em sala de aula, no Ensino Fundamental e Médio, no valor de R$ 1.111
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto (UB), convocou sessão extraordinária para esta terça-feira (14) para apreciação do projeto de lei que institui a Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC). A bonificação direcionada a professores chega a R$ 1.111,54.
O texto estabelece a gratificação pelo desempenho da função de regência em sala de aula, no Ensino Fundamental e Médio, no valor de R$ 1.111,54 para até 18 mil docentes; e a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP), para docentes pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico, que terá valor de até R$ 700, para até 2 mil coordenadores.
De acordo com o projeto de lei, a maior gratificação será para paga aos professores com carga horária semanal de 40 horas. Na hipótese de carga horária inferior, o pagamento da gratificação será proporcional. Já os docentes que exercem o cargo de coordenador pedagógico poderão ter um acréscimo de R$ 700 para quem faz carga horária mensal de 40 horas e R$ 525 para os que cumprem 30 horas semanais.
Segundo o governo estadual, o valor total de incremento na folha de pagamento para o exercício de 2023 será de R$ 345,4 milhões a partir de fevereiro, o que corresponde ao valor mensal de R$ 31,4 milhões. Os recursos utilizados para o pagamento das gratificações são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Piso
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Bia de Lima (PT), que também é deputada estadual, diz que a gratificação se trata de uma cobrança que a categoria fez em decorrência da alteração da jornada de trabalho de 28 aulas para 32. Segundo ela, os valores apenas amenizam o aumento na jornada.
A categoria ainda cobra pelo pagamento do piso nacional, que é de R$ 4.420,55, e a data base. “Esperança que o governo cumpra o que escreveu no plano de governo. Colocar Goiás entre os três estados da federação a pagar os melhores Salários. Está na hora de começar. Já que nossos estado está em penúltimo lugar na lista, entre os que pagam os piores salários”, critica.