Sindifisco-GO promove debate sobre a reforma tributária
Evento vai reunir jornalistas e especialistas no próximo dia 3 de agosto
O Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO) vai reunir jornalistas para debater pontos sensíveis e possíveis prejuízos com a atual proposta da reforma tributária que tramita no Senado após aprovação na Câmara dos deputados.
O evento será realizado no dia 3 de agosto, com apresentações, seguidas de bate-papo e almoço. Terá a participação do consultor e cientista político, Jorge Mizael, do diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Celso Malhani de Souza, e do diretor-executivo do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), Erik Alencar de Figueiredo.
O presidente do Sindifisco-GO, Paulo Sérgio Carmo, defende que a reforma tributária é necessária, mas da forma como está sendo proposta, além de tornar os estados e municípios reféns da distribuição de recurso por parte de uma espécie de agência nacional, não entra em pontos que realmente fariam a diferença na vida da população mais vulnerável do país.
De acordo com o líder sindical do fisco estadual, a perda da autonomia redunda em enfraquecimento das administrações tributárias subnacionais, além de representar a permanência do sistema regressivo, onde quem paga mais é quem ganha menos.
“A pretexto de simplificarem o sistema, estão violando o pacto federativo, surrupiando a autonomia de Estados e municípios, cujas políticas tributárias devem ser definidas da maneira que melhor atendam às suas populações. A simplificação não pode restringir a atuação do ente federado garantido na Constituição da República”, diz Carmo.