TRE cassa governador de Roraima por distribuir cestas básicas no período eleitoral
"Sigo no exercício do cargo e confio que as instâncias superiores eleitorais irão estabelecer a verdade", afirmou Antonio Denarium, em nota
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato do governador Antonio Denarium (PP) por distribuir cestas básicas no período eleitoral de 2022. O acórdão teve quatro votos a favor e dois contra, nesta segunda (14). O resultado foi divulgado pela presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianch. Ela também determinou a realização de novas eleições no estado.
A medida acata pediu do Avante. Na peça, o partido disse que o governador utilizou “programas sociais destinados a pessoas carentes com intuito eleitoreiro”. Afirmou, ainda, que o político ampliou o programa com o objetivo de captar votos.
Já o Ministério Público Eleitoral (MPE) observou que o Antonio uniu dois programas (Renda Cidadã e Cesta da Família) para criar o novo Cesta da Família, aumentando o número de beneficiários de 10 mil para 50 mil. Apesar disso, relatou que a mudança ocorreu “sem alterações substanciais no seu objeto, justificativa ou requisitos”.
O MP Eleitoral narrou, também, que os gastos aumentaram no período eleitoral se comparado aos anos anteriores, mesmo durante a pandemia da Covi-19. “De fato, mesmo durante a pandemia de Covid-19, nos anos de 2020 e 2021, a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social de Roraima teria gastado apenas metade dos recursos que tem dispendido no ano de 2022 na rubrica de ‘Fortalecimento da política de Segurança Alimentar e Nutricional’, onde se insere o Programa.”
Resposta de Denarium
Em nota divulgada nas redes sociais, Denarium disse que está “com a consciência tranquila” e que fez o correto pelo bem do povo. “As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa. Sigo no exercício do cargo e confio que as instâncias superiores eleitorais irão estabelecer a verdade.”