Veja um resumo das alegações dos envolvidos no julgamento do suposto golpe
Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (2/9) o julgamento da Ação Penal 2668, que trata da suposta tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados. Para entender melhor o caso, veja um resumo das alegações dos envolvidos no julgamento do suposto golpe, que reúne os principais pontos da acusação e da defesa apresentados à Corte.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e aliados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Já as defesas contestam as provas, a delação premiada de Mauro Cid e a própria competência do STF para julgar o processo.
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Jair Bolsonaro
- Acusação: Apontado como líder da suposta organização criminosa, teria usado a estrutura do Estado para desacreditar o sistema eleitoral e instigar atos golpistas.
- Defesa: Nega envolvimento e afirma que seus discursos se enquadram em liberdade de expressão, sem relação direta com os eventos de 8 de janeiro.
Alexandre Ramagem
- Acusação: Teria usado a Abin para produzir documentos e disseminar desinformação contra o processo eleitoral e ministros do STF.
- Defesa: Afirma que os documentos eram opiniões ou compilações já públicas, sem uso indevido de inteligência.
Augusto Heleno
- Acusação: Apontado como “consultor” de Bolsonaro, teria ajudado a sustentar discurso contra as urnas e instituições.
- Defesa: Diz que suas anotações eram pessoais e refletem opiniões políticas, sem caráter criminoso.
Anderson Torres
- Acusação: Ligado à minuta de decreto considerada golpista e acusado de omissões na segurança do DF em 8 de janeiro.
- Defesa: Sustenta que a minuta não passou de rascunho e que a Secretaria de Segurança agiu dentro da legalidade.
Almir Garnier Santos
- Acusação: Suspeito de oferecer apoio militar ao plano e de não se opor em reuniões decisivas.
- Defesa: Alega que não há provas de adesão e que as acusações se baseiam em rumores de terceiros.
Walter Braga Netto
- Acusação: Teria coordenado ações de desinformação e mantido contato com líderes de protestos.
- Defesa: Contesta a delação de Mauro Cid e nega ter incitado os atos de 8 de janeiro.
Paulo Sérgio Nogueira
- Acusação: Apontado como apoiador da tese de fraude nas urnas e da “minuta golpista”.
- Defesa: Afirma que buscou evitar medidas de exceção e que suas falas foram mal interpretadas.
Mauro Cid
- Acusação: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teria atuado como porta-voz do ex-presidente e ajudado a difundir notícias falsas.
- Defesa: Diz que colaborou de forma voluntária, mas nega participação direta nos atos de 8 de janeiro.
Pontos comuns das defesas
Os réus também apresentaram teses em conjunto, como:
- Questionamento da competência do STF para julgar o caso;
- Alegação de suspeição de Alexandre de Moraes;
- Contestação da validade da delação de Mauro Cid;
- Denúncia de cerceamento de defesa, por falta de acesso integral às provas.
Julgamento de Bolsonaro no STF: assista ao vivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (2/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados, acusados de compor o chamado ‘núcleo crucial’ da tentativa de golpe de estado ocorrida em 2022. A sessão da Primeira Turma começa às 9h, sob a condução do ministro Cristiano Zanin, e terá transmissão ao vivo pelo Mais Goiás e pelo canal oficial do portal no YouTube. Assista aqui!
*Com informações da Gazeta do Povo