PANDEMIA

Vereadores aprovam prorrogação de estado de calamidade em Aparecida de Goiânia

Vereadores aprovaram prorrogação de estado de calamidade pública em Aparecida de Goiânia em sessão realizada…

Vereadores aprovaram prorrogação de estado de calamidade pública em Aparecida de Goiânia em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (8).

O projeto ainda deve ser analisado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás para começar a valer e assim que publicada terá seus efeitos retroagidos a 30 de junho de 2021.

A medida que declara situação de calamidade foi implantada ainda em abril de 2020 e permite à administração municipal adotar medidas orçamentárias e administrativas imprevistas para combate à Covid-19.

A tramitação da matéria foi célere devido a aprovação em comissões reunidas.

O que prevê o estado de calamidade pública em Aparecida de Goiânia

A partir do estado de calamidade, a prefeitura de Aparecida de Goiânia pode estabelecer formas com o objetivo de amenizar o impacto da crise tanto na economia, quanto no sistema de saúde pública da cidade.

Aparecida de Goiânia suspendeu no dia 12 de julho o modelo de isolamento social intermitente para combate à Covid-19. As medidas previam fechamentos de atividades consideradas não essenciais em algumas regiões em dias da semana.

O modelo de isolamento social intermitente foi suspenso após avaliação da Secretaria Municipal de Saúde em resposta a solicitação de empresários e comerciantes, após desaceleração de casos e ocupação de leitos no município.

Outro projeto aprovado

Ainda durante a sessão realizada na manhã desta quarta-feira na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 015/21, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal Nº 3.041/2012, que dispõe sobre a alteração do nome da Rua Mucuri para Avenida Vereador Vagner da Silva Ferreira.