Prefeitura de Goiânia libera R$ 9 milhões para escolas

Recursos devem ser investidos em produtos de higiene e limpeza, informática, material pedagógico, manutenção, conservação e reparação das instalações físicas 

A verba é oriunda do Pafie (Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional) e os valores são depositados diretamente na conta de cada unidade de ensino. (Foto: divulgação/Prefeitura de Goiânia)

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), anunciou nesta quarta-feira (24) a liberação de R$ 9 milhões para as instituições de ensino da rede municipal da Capital. O valor é proveniente do Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional  (Pafie).

A pasta comunicou que para evitar a centralização dos recursos, o dinheiro será depositado diretamente na conta das escolas. No entanto, os diretores precisam ficar atentos às exigências do programa, que delimita em quais áreas as unidades podem aplicar os valores, de acordo com o Manual de Aplicação. Algumas delas são: produtos de higiene e limpeza, informática, material pedagógico, manutenção, conservação e reparação das instalações físicas.

A verba do programa do Pafie é liberada a cada três meses, sendo que esta remessa equivale à primeira parcela de 2021. A cota de cada instituição varia de acordo com o número per capita de alunos matriculados.

O Pafie é custeado com orçamento previsto pelo Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (Fmmde), com origem no Tesouro Municipal e convênios com União e Estado. Dos R$ 9 milhões liberados, cerca de R$ 7 milhões serão destinados às escolas municipais e mais de 2,5 milhões aos centros municipais de Educação Infantil (Cmei).

A aplicação desses recursos é fiscalizada pelo Conselho Gestor eleito de cada unidade e deve obedecer ao Manual, divulgado a toda a comunidade escolar e disponível no site da SME.