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Servidores do Tesouro ameaçam entregar cargos comissionados em 20 dias

Ação seria adotada caso governo não atenda pleitos da categoria

Servidores do Tesouro ameaçam entregar cargos comissionados em 20 dias (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Servidores do Tesouro ameaçam entregar cargos comissionados em 20 dias (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O governo continua sob pressão dos servidores públicos após decidir por um aumento linear de 5% a todo o funcionalismo. Depois de policiais manifestarem que não abrem mão de uma reestruturação da carreira, integrantes do Tesouro Nacional decidiram em assembleia nesta quarta-feira (20) entregar os cargos comissionados em 20 dias caso não tenham os pleitos atendidos.

O Ministério da Economia, que abriga o Tesouro, já está com parte das atividades limitadas em meio à mobilização, o que tem afetado a publicação de dados. O movimento já atrasou a divulgação de números da dívida pública, da carga tributária, de execução orçamentária de estados e até o envio ao Congresso do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviado horas depois do originalmente previsto).

Os funcionários do Tesouro pedem de forma prioritária a apresentação de uma proposta concreta de equiparação salarial com carreiras correlatas do Poder Executivo (como a de auditores da Receita Federal) e a correção inflacionária do salário de forma a preservar o poder de compra.

De acordo com o decidido em assembleia, eles entregarão os cargos comissionados em 10 de maio caso o governo não atenda aos pleitos. Servidores chamados a ocupar as posições a serem abertas não aceitariam o convite.

Bráulio Cerqueira, presidente da Unacon (sindicato que representa servidores da Receita e da Controladoria-Geral da União), afirma que a sinalização dada pelo governo de um tratamento diferenciado aos policiais é inaceitável e ampliaria ainda mais a diferença existente hoje entre as carreiras.

“A gente busca uma proposta completa de reestruturação de carreira que evite o desalinhamento sinalizado pelo governo”, diz Cerqueira.

Os servidores definiram, além da data-limite, nova paralisação no dia 29 de abril. Eles também devem votar no dia 17 de maio a possibilidade de entrar em greve.

A Unacon afirma ser necessária uma reposição de 24% nos salários para se retornar ao patamar remuneratório de janeiro de 2019 (data do último reajuste).

De acordo com a entidade, a recomposição geral de 5% decidida pelo governo é insuficiente diante da alta do custo de vida e também não impede a concretização do desalinhamento entre carreiras de estado – por meio, por exemplo, de um aumento voltado a policiais.

No caso dos policiais, o alegado descumprimento reiterado de promessas pelo governo Bolsonaro é um dos principais fatores citados para criticar a concessão de aumento de 5% a todas carreiras federais, o que descartaria a reestruturação prometida às categorias federais da segurança pública.

Desde que o aumento começou a ser noticiado e não foi desmentido pelo governo, as entidades representativas dos delegados, peritos e agentes federais passaram a se reunir para debater qual será a resposta a ser dada.

Ainda nesta semana, as classes internas da PF devem votar uma mobilização permanente como forma de protesto contra a sinalização do governo de que não irá utilizar o R$ 1,7 bilhão reservado no Orçamento para reestruturar as carreiras da segurança.

Por outro lado, servidores do Banco Central deram sinal de alívio ao governo após decidirem, em assembleia realizada nesta terça-feira (19), suspender a greve por duas semanas (até o dia 2 de maio).

Mas a mobilização dos funcionários da autoridade monetária não terminou. A partir desta quarta (20), eles voltarão a atuar em operação-padrão e farão paralisações diárias, das 14h às 18h.

A decisão foi tomada depois de reunião com o presidente do BC, na segunda (18), quando Roberto Campos Neto afirmou aos representantes sindicais que o reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo público é consenso entre os ministros e chancelado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).