TSE forma maioria para rejeitar cassação de chapa Bolsonaro-Mourão

Ministros entenderam que não há elementos suficientes sobre as consequências que os disparos de mensagens em massa teriam provocado

Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão (Foto: Marcos Corrêa/PR)
TSE forma maioria para rejeitar cassação de chapa Bolsonaro-Mourão (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, na manhã desta quinta-feira (28/10), a maioria para rejeitar a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão devido ao uso de disparos em massa de mensagens durante as eleições de 2018.

Os ministros entenderam que não há elementos suficientes sobre as consequências que os disparos em massa teriam provocado. Foram duas ações protocoladas pela coligação que foi formada pelo PT, PCdoB e PROS.

O julgamento começou na última terça-feira (26/10), quando o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do TSE, foi contrário à cassação. Do mesmo modo, votaram os ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos.

Maioria é contrária à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Com a retomada da votação nesta quinta-feira, o ministro Carlos Horbach também seguiu o relator. Dessa forma, dos sete ministros, quatro rejeitaram as ações de investigação judicial eleitoral, o que configura a maioria.

Logo em seguida, o ministro Luiz Edson Fachin também votou com o relator pela rejeição.

Mauro Campbell já havia seguido por Salomão na integralidade do voto. O ministro Sérgio Banhos acompanhou com ponderações. Salomão reconheceu que houve os disparos em massa, mas votou contra por não haver elementos que reconheçam a gravidade do fato. Banhos entendeu que sequer há provas dos disparos.

Defesa

Durante o julgamento, a advogada Karina Kufa, representante de Bolsonaro, disse que as acusações foram fundamentadas apenas em matérias jornalísticas e não foram apresentadas provas de que tenham relação com a atuação da campanha.

“Com base em tudo o que está nos autos e a comprovação que nada foi feito pela campanha de Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Mourão é que a gente pleiteia a improcedência das ações”, afirmou.

Karina Fidelix, representante de Mourão, também reforçou a falta de comprovação das acusações. De acordo com a advogada, “não houve qualquer comprovação de abuso de poder econômico ou de abuso dos meios de comunicação pelos investigados”.

*Com informações do Metrópoles e Agência Brasil