TSE lança campanha sobre a segurança do processo eleitoral

"Várias instituições participam de testes públicos e comprovam a segurança do voto", garante professora em vídeo

TSE lança campanha sobre a segurança do processo eleitoral
(Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta segunda-feira (16), uma nova campanha sobre a segurança do processo eleitoral. O presidente da corte e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulgou o vídeo de 30 segundos no Twitter.

“Estreia hoje a nova campanha do TSE sobre a segurança do processo eleitoral, protagonizada pela professora Djamila Ribeiro. Sem cobrar cachê, ela ajuda a Justiça Eleitoral a levar informações sobre a segurança e a transparência das eleições”, escreveu.

No vídeo, a professora explica que a urna eletrônica não é conectada a internet, não podendo ser invadida pela rede. Além disso, ela reforça que nunca houve comprovação de fraude.

Djamila lembra que a urna é auditável, e pode ser apurado pelo boletim de urna. “Várias instituições participam de testes públicos e comprovam a segurança do voto.”

Por fim, ela afirma que a urna é segura, fácil de checar “e do Brasil”.

Defesa do processo eleitoral pelo MPE

Em 19 de julho, membros do Ministério Público Eleitoral (MPE) em Goiás (MPE-GO) fizeram uma nota de defesa à credibilidade das urnas. Em documento, eles afirmaram que “não há registro de nenhuma fraude que demandasse a atuação de promotores eleitorais”. A nota é justamente uma resposta às contínuas declarações do presidente.

Segundo a nota, desde a implementação das urnas eletrônicas, há 25 anos, o Ministério Público Eleitoral acompanhou, no exercício de suas atribuições constitucionais, todas as eleições realizadas em solo goiano e pode “atestar a segurança, a celeridade e a integridade do sistema de urnas eletrônicas”, consta no documento.

“Nesse período, não há registro de nenhuma fraude que demandasse a atuação de promotores eleitorais, sendo que estes, juízes eleitorais, serventuários da Justiça Eleitoral, fiscais partidários, os próprios candidatos e representantes da Ordem dos Advogados (OAB) acompanham todo o processo eleitoral, inclusive no que concerne à instalação das urnas eletrônicas, emissão da zerésima [relatório que mostra que a urna não tem votos registrados antes da votação oficial] e apuração dos resultados, inexistindo quaisquer razões para se desacreditar o sistema de votação”, aponta a nota.

Segurança das urnas

Vale lembrar, o professor Alexandre Azevedo, que é mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento com orientação em Direito Eleitoral Comparado e técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), disse ao Podcast Poder em Jogo, recentemente, que a urna eletrônica é segura. Segundo ele, além de ser auditável, funciona de forma offline após a impressão do zerésimo (comprovante que não tiveram votos emitido antes do início da votação), o que impede qualquer invasão hacker.

Inclusive, ele ressalta que a própria justiça eleitoral faz testes com hackers e estes nunca chegaram a violá-la. “Não existe nenhum inquérito na Polícia Federal sobre fraude nas urnas.”

Para ele, inclusive, uma acusação de fraude que envolve levar alguém para o segundo turno não faz o menor sentido. “Se ocorresse fraude, seria para tirar um candidato, não para levar ao segundo turno.” A afirmação foi feita várias vezes pelo presidente Bolsonaro (sem partido), mas nenhuma prova foi apresentada.