Curso de Direito a distância: universidades goianas têm interesse em abrir turmas

Instituições se aptas, após parecer favorável de Comissão do MEC; OAB ainda irá se manifestar

Curso de Direito a distância: universidades goianas têm interesse em abrir turmas (Foto: Agência Brasil/EBC)
Curso de Direito a distância: universidades goianas têm interesse em abrir turmas (Foto: Agência Brasil/EBC)

Universidades goianas confirmam o interesse em criar o curso de Direito a distância. Pelo menos quatro instituições de ensino superior do Estado pediram ao Ministério da Educação (MEC) autorização para investir no EAD para formação de bacharéis em Direito. A modalidade já recebeu parecer favorável de Comissão de Verificação do MEC.

A sinalização do Ministério da Educação (MEC) de que deve liberar a criação de cursos de Direito a distância despertou interesses de universidades goianas. Pelo menos quatro instituições já requereram autorização do MEC para investir na modalidade. A Comissão de Verificação do MEC expediu parecer favorável.

A Uni-Anhanguera foi uma delas. Ao Mais Goiás, a instituição confirmou que já pediu “o processo de solicitação do Curso de Direito EaD e estamos com a estrutura totalmente pronta para a execução”.

Ainda segundo a universidade, o curso será iniciado assim que o MEC baixar a portaria definitiva. “Nosso Curso de Direito na modalidade presencial é um dos pilares reconhecidos de nossa Instituição (às vésperas de completar 50 anos)”, escreveu. Confira a nota na íntegra:

“Já temos protocolado no MEC nosso processo de solicitação do Curso de Direito EaD e estamos com a estrutura totalmente pronta para a execução. Tão logo recebamos a autorização (já que o MEC autoriza em processos individuais, por Instituição) iniciaremos o curso nessa modalidade. Nosso Curso de Direito na modalidade presencial é um dos pilares reconhecidos de nossa Instituição (às vésperas de completar 50 anos).”

Outras universidades goianas

A Universidade Salgado de Oliveira (Universo), também por nota, informou que teve o aval do MEC para o implemento do curso de Direito/EAD. “Recebemos entre os dias 29 e 30 de julho uma Comissão de Avaliadores do Inep/MEC que analisou as condições existentes na Universo para o oferecimento do Curso de Direito/EAD, com um total de 2.000 vagas anuais. Como resultado, recebemos a avaliação máxima do instrumento (nota 5)”, relatou.

A instituição, agora, aguarda os trâmites do MEC para publicação de portaria de autorização, que é  condição para oferecimento do curso de graduação. “Assim que a portaria de autorização for publicada, a Universo oferecerá este novo curso em todos os seus Polos de Apoio Presencial”, finaliza.

O Mais Goiás procurou outras instituições, ainda na terça-feira (10), mas teve retorno.

OAB-GO

Para a OAB-GO, o pedido de instituições de ensino superior para criação do curso de Direito a distância é como um “caça-níquel”. Uma Comissão de Verificação do Ministério da Educação (MEC) autorizou o implemento da modalidade. Agora, o Conselho Federal da OAB emitirá um parecer e enviará ao MEC, que pode ou não segui-lo. Caso o ministro decida pela liberação, ele publicará uma portaria.

As informações são do conselheiro Federal por Goiás e presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Marisvaldo Cortez. Segundo ele, mais de 200 instituições tiveram o pedido aprovado pela Comissão de Verificação. Nesta sexta (13), o colegiado emitirá o parecer e terá dez dias para enviar ao MEC, ele explica.

Segundo Marisvaldo, já tiveram outros pedidos nesse sentido no passado e a OAB sempre se manifestou contrária a medida. “Pode ser que tenha alguma instituição séria, com um projeto robusto, mas normalmente o que vemos são caça-níqueis”, diz e completa: “Tanto, que não vemos instituições públicas e federais com interesse nisso.” Segundo o conselheiro, em Goiás são quatro instituições que conseguiram a aprovação, mas ele preferiu não revelar os nomes.

Busca pelo curso de Direito a distância

Desde o ano de 2009, várias instituições tenta viabilizar a credencial para realizar cursos de Direito de forma virtual. O Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior (Semesp), contudo, relatou que 90% das unidades relataram movimentações em seus processos.

Segundo dados OAB nacional, são mais de 1,8 mil cursos de Direito no País. São cerca de 350 mil vagas por ano.

Destaca-se, ainda, que o Brasil está entre os países com mais advogados em todo o globo: 1,2 milhão de profissionais do ramo. Em Goiás, são cerca de 62 mil inscritos na OAB. Destes, são 39.949 ativos.