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Volta de superávit primário pode ficar para próximo governo

Cálculos do próprio Tesouro Nacional apontam para um resultado positivo apenas em 2023, após as próximas eleições presidenciais

Contas do governo têm rombo de R$ 194,7 bi em junho
As contas do governo fecharam o mês de junho com um rombo de R$ 194,7 bilhões, o que é de longe o pior resultado da História para esse período. O número, divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional, é resultado da crise causada pela pandemia do coronavírus e das medidas tomadas pelo governo para contar os efeitos da pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro chega ao fim do primeiro ano de seu mandato longe de cumprir promessa feita ainda durante a campanha eleitoral de zerar, agora em 2019, o rombo nas contas públicas. Cálculos do próprio Tesouro Nacional apontam para um resultado positivo apenas em 2023, após as próximas eleições presidenciais. Menos otimista com o ritmo do ajuste fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado projeta superávits ainda mais tardios – a partir de 2026.

Para este ano, a meta fiscal autoriza um rombo de até R$ 139 bilhões nas contas do governo central – que engloba Tesouro, Banco Central e INSS. Mas, ajudada pelo megaleilão do pré-sal e pelo empoçamento de recursos que os ministérios não conseguiram aplicar neste ano, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) aposta em déficit inferior a R$ 80 bilhões em 2019.

Mesmo assim, sem poder contabilizar a repetição de fatores atípicos no próximo ano, a meta de déficit primário em 2020 foi mantida em três dígitos, chegando a R$ 124,1 bilhões, ou 1,53% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas pelo País). Pelas projeções oficiais do Tesouro, a inversão dos resultados para o campo positivo só deve acontecer em 2023 – já em um novo governo -, quando o superávit federal deve atingir 0,26% do PIB.

O descontrole do gasto público e a maior recessão do País levaram a trajetória das contas públicas a registrar sucessivos déficits desde 2014. Mesmo com a aprovação do teto de gastos em 2016 e da reforma da Previdência neste ano, o governo ainda está longe de arrecadar mais do que os compromissos com as despesas obrigatórias que precisam ser pagas a cada ano.

“Revisamos o nosso cenário há menos de um mês, com uma redução significativa na projeção para o endividamento público – com mudanças nas estimativas de PIB, juros e inflação -, mas não vemos motivo para apostar em uma trajetória melhor para o resultado primário”, afirma o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto. Pelas contas da instituição, um superávit de 0,23% do PIB só será alcançado em 2026, três anos após a previsão do governo.

O economista avalia que a equipe de Guedes tem sido “otimista demais” nas projeções para o resultado fiscal nos próximos anos. “Temos observado a escolha pelo governo de metas indicativas pouco forçadas, com a situação melhor que a maioria das projeções de mercado e que a nossa. Continuamos achando que o primário demora a ficar positivo”, completa.

O analista de finanças públicas da Tendências Consultoria, Fabio Klein, considera o quadro de projeções da IFI pessimista demais. “Nunca tivemos aqui na Tendências um cenário tão longo assim para a volta do primário positivo”, diz ele.

Para o economista, as contas federais devem chegar a um resultado “zero” já em 2022 (déficit de 0,02% do PIB), para enfim registrar um superávit de 0,7% em 2023. “O resultado que será obtido depende, é claro, do avanço e da magnitude de reformas e das privatizações, além do crescimento da economia e de ajustes adicionais do lado dos gastos”, lembra Klein.

Segundo ele, a aprovação da reforma da Previdência já vai garantir ganhos fiscais importantes nos próximos anos. “Além disso, a PEC emergencial tem chance razoável de aprovação, dando mais fôlego para que o governo consiga até mesmo retomar algum nível de investimento sem comprometer o cumprimento das regras fiscais”, completa ele, em referência ao projeto apresentado pelo governo ao Congresso que prevê, em outras medidas, a redução temporária de salários e jornada de servidores públicos federais para equilibrar o caixa.

Klein destaca ainda que o possível fim da política de valorização do salário mínimo pode ter grande impacto no ajuste fiscal do governo. Para 2020, o mínimo deverá ser corrigido apenas pela inflação (medida pelo INPC) de 2019, sem qualquer ganho real. “Essa é uma discussão que irá voltar em 2020”, conclui o economista.