Votação do orçamento de 2021 vai atrasar recesso parlamentar

Relator da Lei Orçamentária Anual, Chico KGL fala em desafio de parecer curto prazo; ele terá dois dias após apresentação de emendas para finalizar relatório

Votação da LOA 2021 vai atrasar recesso parlamentar
Votação da LOA 2021 vai atrasar recesso parlamentar

O deputado estadual Chico KGL (DEM) foi definido como relator da Lei Orçamentária Anual de 2021, nesta terça (1º), em sessão extraordinária da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, da Assembleia Legislativa. Enquanto o texto não é aprovado, os parlamentares não podem ir para o recesso, que estava previsto originalmente para 15 de dezembro, o que não irá ocorrer, já que a votação deve ocorrer nos dias 17 e 18.

Vale destacar, o cronograma da LOA foi alterado por causa da crise pandêmica do novo coronavírus (Covid-19). Com isso, o relator terá dois – e não dez – dias para entregar o relatório. Depois disso, os deputados poderão apresentar, por dez dias, emendas. A expectativa é que o parecer já seja entregue na Comissão de Tributação e Orçamento no dia 16.

Segundo o relator, a atuação neste ano atípico será um enorme desafio. “Mas, desde que tomei posse, tenho lutado muito nas comissões que participo e agora, na LOA, não será diferente”, declarou ao Mais Goiás.

Ele disse, ainda, que, com o curto prazo para a entrega do relatório, será preciso trabalhar dobrado e garantir que no orçamento global das emendas destinadas a cada deputado (R$ 5.501.963,00) seja respeitado, como determina a lei (70%), para uso exclusivo na educação e saúde. “Farei o possível para que esse dinheiro seja empregado da melhor forma em Goiás”, finalizou.

Em 2019, a votação para a LOA 2020 também atrasou a entrada no recesso parlamentar. Na ocasião, também foram votadas depois do dia previsto a reforma da Previdência e outros projetos de origem do Executivo estadual.