DETERMINAÇÃO

Ministro do STF manda Roger Abdelmassih deixar prisão para ser internado em hospital

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus ao ex-médico Roger…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih nesta terça-feira (23). Segundo a determinação, ele deve deixar a prisão para ser internado imediatamente no Hospital Penitenciário de São Paulo.

De acordo com a decisão do ministro, “embora reconheça a gravidade dos crimes cometidos por Roger Abdelmassih, faz-se necessário, considerada a situação conflitante entre relatórios médicos constantes dos autos a concessão da ordem de habeas corpus para determinar a internação imediata do paciente no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo”.

Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado ao pudor contra pacientes. Ele cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé e pediu para ser transferido para prisão domiciliar para ter assistência médica adequada para tratar de cardiopatia grave. Lewandowski não acolheu o pedido, mas determinou sua internação imediata.

Caso Roger Abdelmassih

O ex-médico foi condenado à prisão em novembro de 2010, após ser acusado de estupro. Com um habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ele teve o direito de responder em liberdade. No entanto, em janeiro de 2011 o documento foi revogado, quando o ex-médico tentou solicitar a renovação do passaporte. Com prisão decretada e a não apresentação de Abdelmassih, ele foi procurado pela polícia e preso em 2014, no Paraguai.

Em abril de 2020 conseguiu o benefício da prisão domiciliar, por ser considerado grupo de risco para a Covid-19. Até que, em junho deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu a um recurso do Ministério Público que alegava que não havia nenhum cuidado que ele precisasse que não pudesse ser feito na cadeia, e ele voltou para o regime fechado.